Edição 1.403 | Ano 13 28 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 85, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.399 | Ano 13 27 de dezembro de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 044 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº028/2021 A MARCOS ANTÔNIO CHAVES, VÁLIDA POR 3 ANOS

Edital

• PORTARIA SECELT - Nº 011/2021 - HOMOLOGA OS VENCEDORES DO EDITAL Nº 02/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA

Decreto

• DECRETO Nº 133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Licitação

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 226/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 363/2021

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Edição 1.400 | Ano 13 27 de dezembro de 2021

Licitação

• ADJUDICAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093-21PE

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI N°. 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. “ALTERA A LEI Nº 796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, PASSANDO A INSTITUIR O PLANTÃO DE OITO HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concorrência

• RESULTADO - CONCORRÊNCIA 005/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 83, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.040.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recursos Recebidos

• PROTOCOLO DE RECURSO À CONCORRÊNCIA 006/2021

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Edição 1.401 | Ano 13 27 de dezembro de 2021

Recursos Recebidos

• CONTRARRAZÕES A CONCORRÊNCIA 006.2021

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Edição 1.398 | Ano 13 23 de dezembro de 2021

Tomada de Preços

• RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021TP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021TP

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