Edição 1.526 | Ano 14 01 de abril de 2022

Prestação de Contas

• DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

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Edição 1.527 | Ano 14 01 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 105, DE 1 DE ABRIL DE 2022. REVOGA AS PORTARIAS Nº 107 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, Nº 108, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃ
• PORTARIA Nº 106, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 107, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 108, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 109, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 110, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 111, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 112, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

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Edição 1.524 | Ano 14 31 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-22 SRP

Decreto

• DECRETO Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 07 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº03/2022 À CERÂMICA MARQUES, VÁLIDA POR 3 ANOS

Errata

• ERRATA EDITAL 05/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2022 DEFINE SOBRE O CALENDÁRIO DO ANO DE 2022 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

Portaria

• PORTARIA Nº 104, DE 31 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.521 | Ano 14 30 de março de 2022

Ata

• PORTARIA SEMMA N°06 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU DIA 04 DE FEVEREIRO E FOI APROVADA DIA 28 DE MARCO DE 2022

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PORTARIA CME Nº 002/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-22PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-22PE

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA ESCOLA MUNICIPAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA E DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO DE OLIVEIRA LEDO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 102, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.522 | Ano 14 30 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 103, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

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