Edição 1.541 | Ano 14 11 de abril de 2022

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 08 DE 08 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº04/2022 À AUTO POSTO SAMAPE LTDA SAMAPE II, VÁLIDA POR 3 ANOS

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22PE
• AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006-2021

Tomada de Preços

• RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP

Decreto

• DECRETO Nº 022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO

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Edição 1.537 | Ano 14 08 de abril de 2022

Credenciamento

• REPUBLICA O TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021 E EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 003/2021
• EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N. 003/2021

Lei

• LEI N°. 905, DE 8 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DESAFETADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS

Licitação

• AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006-2021
• ATA DA CHAMADA PÚBLICA 01/2022
• RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP

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Edição 1.538 | Ano 14 08 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 118, DE 8 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS ARTÍSTICOS, A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.539 | Ano 14 08 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 020, DE 8 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O PROCESSO PARTICIPATIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

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Edição 1.540 | Ano 14 08 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 021, DE 8 DE ABRIL DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 107/2022

Credenciamento

• EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N. 003/2021

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