Edição 1.517 | Ano 14 25 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 015, DE 25 DE MARÇO DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.515 | Ano 14 24 de março de 2022

Lei

• LEI Nº. 903, DE 24 DE MARÇO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 895 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO
• CREDENCIAMENTO SAÚDE - ADJUDICAÇÕES

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Edição 1.514 | Ano 14 23 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22PE

Decreto

• DECRETO Nª 013, DE 23 DE MARÇO DE 2022. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, OBJETIV

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Edição 1.513 | Ano 14 22 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-22PE
• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº.: 021/2022
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 137/2022 - CONCORRÊNCIA Nº.: 001/2022CO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 135/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 002/2022TP
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 136/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº.: 003/2022TP
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 133/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 002/2022CP

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2022

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Edição 1.512 | Ano 14 21 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.: 001-2022CO
• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 087, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 088, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 089, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 090, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 091, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 092, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 093, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 094, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 050, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 095, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 050, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 096, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 097, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 098, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 099, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

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