Edição 2.118 | Ano 15 19 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/23SRP
• CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022CO.

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 094/2023

Decreto

• DECRETO Nº 059, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 060, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 061, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SETOR DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 062, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 063, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• PORTARIA SEMMA Nº010 DE 19 E MAIO DE 2023 - RESULTADO 1ª ETAPA DA GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

Errata

• ERRATA - PORTARIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 096, DE 19 DE MAIO DE 2023. REVOGA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LADY DAYANA SANTANA SOUZA.

Visualizar Diário

Edição 2.119 | Ano 15 19 de maio de 2023

Edital

• HOMOLOGAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Visualizar Diário

Edição 2.120 | Ano 15 19 de maio de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2023

Contratos

• EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

Visualizar Diário

Edição 2.113 | Ano 15 18 de maio de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Visualizar Diário

Edição 2.114 | Ano 15 18 de maio de 2023

Licitação

• ATA - CHAMADA PÚBLICA - 003/2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA FLORESTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO Nº 058, DE 18 DE MAIO DE 2023. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 086, DE 18 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário