Edição 1.523 | Ano 14 30 de março de 2022

Licitação

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2022
• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 346/2021 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 367/2021

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Edição 1.519 | Ano 14 29 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-22 SRP
• JULGAMENTOS DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/20212

Errata

• ERRATA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 016, DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER EXECUTIVO, E DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ.

Edital

• EDITAL N°05, DE 29 DE MARÇO DE 2022 – SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE - 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 101, DE 29 DE MARÇO DE 2022. INDEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA ROSA XAVIER DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - PORTARIA Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - EDITAL 01/2022

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - ADJUDICAÇÃO
• CREDENCIAMENTO SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO

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Edição 1.520 | Ano 14 29 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 017, DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NUNILA IVO FROTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MANIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, DESTINADO A ATENDER A SE

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Edição 1.518 | Ano 14 28 de março de 2022

Contratos

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GUTEMBERG MATOS TEIXEIRA, CNPJ: 41.111.

Lei

• LEI Nº. 904, DE 28 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COM

Edital

• EDITAL 003.2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA CASA DO ESTUDANTE DISTRITO DE CERAÍMA/GUANAMBI

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Edição 1.516 | Ano 14 25 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22SRP

Decreto

• DECRETO Nª 014, DE 25 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 2° REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ

Portaria

• PORTARIA Nº 100, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO

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