Edição 2.258 | Ano 15 31 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 134, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, CONFORME A LEI FEDERAL N. 13.465/2017, DE 11 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 97.2023

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Edição 2.254 | Ano 15 28 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 96.2023

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Edição 2.255 | Ano 15 28 de julho de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Decreto

• DECRETO Nº 130, DE 27 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.256 | Ano 15 28 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 131, DE 27 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.251 | Ano 15 27 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 129, DE 27 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL REFERENTE A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 95.2023

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