Edição 2.116 | Ano 15 18 de maio de 2023

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 06 DE 18 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGA OS GRUPOS ATÉ O MOMENTO INSCRITOS E APROVADOS NO EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

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Edição 2.117 | Ano 15 18 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51.2023

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Edição 2.111 | Ano 15 17 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATOS DE PREGÕES

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 051, DE 16 DE MAIO DE 2023. REVOGA A PORTARIA Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 052, DE 17 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 053, DE 17 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE EMISSÃO DE AIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 054, DE 17 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 055, DE 17 DE MAIO DE 2023. CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMDCA - RESOLUÇÃO N° 10 DE 16 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS.

Inexigibilidade

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2023 PE-SRP

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Edição 2.112 | Ano 15 17 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 056, DE 17 DE MAIO DE 2023. “REVOGA AS NORMAS DEFINIDORAS DE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 2.108 | Ano 15 16 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 050, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 051, DE 16 DE MAIO DE 2023. REVOGA A PORTARIA Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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