Edição 2.874 | Ano 16 11 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 261, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 260, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 192-2024

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Edição 2.872 | Ano 16 08 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 306/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 307/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 308/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 309/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 310/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 312/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 313/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 314/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 315/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 317/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 319/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 320/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 321/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 322/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 323/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 324/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 325/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 326/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 327/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 328/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 311/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024

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Edição 2.873 | Ano 16 08 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 260, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº038 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 021/2024 À COOPERCICLI

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 182-2024- REPUBLICADO

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 24 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)/CAETITÉ.

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Edição 2.870 | Ano 16 07 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/24SRP

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Edição 2.871 | Ano 16 07 de novembro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº037 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 020/2024 À EMPRESA AUTOPOSTO SAMAPE V LTDA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 189-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 190-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 191-2024

Portaria

• PORTARIAS REURB
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 10 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA...

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 10, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
• PARECER CME N° 013/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

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