Edição 2.532 | Ano 16 23 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2023 - ANÁLISE RECURSOS

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Edição 2.533 | Ano 16 23 de fevereiro de 2024

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90004/2024

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Edição 2.530 | Ano 16 22 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 035, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 036, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 037, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 038, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 039, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TÂNIA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 041, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 040, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 042, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILVAN SILVA RIBEIRO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.531 | Ano 16 22 de fevereiro de 2024

Licitação

• EDITAL - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO I E II DA LEI N.O 14.133/2021) DISPENSA NO.: 003/2024

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Edição 2.528 | Ano 16 21 de fevereiro de 2024

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº.: 021/2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº.: 002/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE - 022/2024
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• DECISÃO- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 – SRP
• EDITAL- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

Contratos

• PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 025/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº.: 021/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 054/2024
• PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 023/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº.: 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 053/2024

Decreto

• DECRETO Nº 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM SITUAÇÕES DE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS E NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E
• DECRETO Nº 033, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 192, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II,CONFORME P

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