Edição 2.759 | Ano 16 22 de julho de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/24
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90054/2024 A

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Edição 2.760 | Ano 16 22 de julho de 2024

Lei

• LEI Nº. 997, DE 22 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 111-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 112-2024

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Edição 2.755 | Ano 16 19 de julho de 2024

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

Termo de Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 205 2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006 2024

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Edição 2.756 | Ano 16 19 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 199, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 200, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 109-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 110-2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2024 E PLANJLHA DE PROPOSTA VENCEDCORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

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Edição 2.757 | Ano 16 19 de julho de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 13, DE 19 DE JULHO DE 2024. PROCEDIMENTO

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