Edição 2.529 | Ano 16 21 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE – 1.3.2.1.4 CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.

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Edição 2.526 | Ano 16 20 de fevereiro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/24

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Edição 2.527 | Ano 16 20 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OU

Decreto

• DECRETO Nº 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014.2024

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Edição 2.525 | Ano 16 19 de fevereiro de 2024

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº.: 085/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023, QUE ENTRE SI CELEB

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Edição 2.522 | Ano 16 16 de fevereiro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/24

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