Edição 2.553 | Ano 16 12 de março de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/24

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Edição 2.554 | Ano 16 12 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 025, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INTERDISCIPLINAR E MULTISSETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.555 | Ano 16 12 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 022-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 023-2024

Contratos

• TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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Edição 2.556 | Ano 16 12 de março de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N. 025, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INTERDISCIPLINAR E MULTISSETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.551 | Ano 16 11 de março de 2024

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2023

Lei

• LEI Nº. 976, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE CARGOS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N. 058, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 059, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

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