Edição 3.371 | Ano 17 15 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025 E PROPOSTA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O A ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

Decreto

• DECRETO Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 140-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSEA MUNICIPAL - BIÊNIO 2025-2027.

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Edição 3.372 | Ano 17 15 de agosto de 2025

Outros

• REURB - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Decreto

• DECRETO Nº 265, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 15 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.373 | Ano 17 15 de agosto de 2025

Dispensa Eletrônica

• TERMO DIVULGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90015/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90015/2025

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Edição 3.366 | Ano 17 14 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90060/2025

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Edição 3.367 | Ano 17 14 de agosto de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 257, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO...

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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