Edição 2.507 | Ano 7 29 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA 09/2025- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA
• PORTARIA Nº 0180/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 0181/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE Nº 0045.2025
• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028.2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE Nº 0045.2025

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Edição 2.508 | Ano 7 29 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 182/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.504 | Ano 7 28 de agosto de 2025

Outros

• JUSTIFICATIVA DA NÃO CONVOCAÇÃO POR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E O INSTITUTO MAICON FRANÇA (IMF), COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204/2015 E LEI MUNICI
• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044.2025
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044.2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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Edição 2.505 | Ano 7 28 de agosto de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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Edição 2.506 | Ano 7 28 de agosto de 2025

Outros

• AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90040/2025

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