Edição 1.841 | Ano 6 15 de julho de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.952,60 PARA CUSTEIO DE AÇÕES POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
• LEI MUNICIPAL Nº 11/2024 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
• LEI MUNICIPAL Nº 12/2024 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACÚBAS PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 1.842 | Ano 6 15 de julho de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.840 | Ano 6 12 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL

Edição 1.839 | Ano 6 11 de julho de 2024

Outros

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA Nº 0022.2024
• RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA Nº 0022.2024

Edição 1.837 | Ano 6 10 de julho de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024