Edição 2.667 | Ano 7 27 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO PE 90041/2025

Edital

• EDITAL PE 90041/2025

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Edição 2.668 | Ano 7 27 de novembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2025
• RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0056/2025

Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2025

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Edição 2.669 | Ano 7 27 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0057/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0057/2025

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Edição 2.665 | Ano 7 26 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0247/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2024

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Edição 2.666 | Ano 7 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 219/2025- INSTITUI O PACTO MUNICIPAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DO DESEMPENHO E FLUXO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.

Portaria

• PORTARIA SME Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCOLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA .....

Resolução

• RELOLUÇÃO Nº 02/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS UNIDADES DE ENSINO, COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.

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