Edição 1.830 | Ano 6 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 55/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.831 | Ano 6 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 11/2024 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.832 | Ano 6 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 12/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.828 | Ano 6 04 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DI Nº 0019.2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2024

Decreto

• DECRETO Nº 52/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PODERES CONCEDIDOS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AO SR. MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 53/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 54/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALDEVAN GUIMARÃES SOUSA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2024

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Edição 1.829 | Ano 6 04 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

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