Edição 2.144 | Ano 7 25 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA Nº 0054/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.145 | Ano 7 25 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 20/2025 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• DECRETO Nº 21/2025 - “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.141 | Ano 7 21 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (...)

Edição 2.139 | Ano 7 20 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0049/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0050/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Edição 2.140 | Ano 7 20 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 005/2025 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE / AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 06/2025 - LICENÇA UNIFICADA