Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.178 | Ano 8 25 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.175 | Ano 8 24 de setembro de 2026
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- DECRETO Nº 46/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.620.000,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 71/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELOIZA ROSA CUSTODIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 73/2026- “DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 16/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.174 | Ano 8 23 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.167 | Ano 8 22 de setembro de 2026
- EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025
- EXTRATO-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 03/2026
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- LEI MUNICIPAL Nº 10/2026- “CRIA A DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA.”
- LEI MUNICIPAL Nº 11/2026- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL FUMSEP DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVID
- LEI MUNICIPAL Nº 12/2026- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.