Edição 1.351 | Ano 15 30 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE EDITAIS DE PREMIAÇÃO

Edição 1.350 | Ano 15 29 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.349 | Ano 15 28 de setembro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 260/2026

Edição 1.348 | Ano 15 28 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2026

Edição 1.347 | Ano 15 25 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA Nº 280/2026

Edição 1.346 | Ano 15 24 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.345 | Ano 15 23 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 062/2026
• PORTARIA Nº 063/2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 1.344 | Ano 15 22 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 380/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 260/2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA COM PSICÓLOGO
• RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES, PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS

Portaria

• PORTARIA 06/2026 NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ESCOLARES DO PROCESSO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Edição 1.343 | Ano 15 21 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2026
• PORTARIA Nº 061/2026

Decreto

• DECRETO Nº 073/2026

Edição 1.342 | Ano 15 21 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.341 | Ano 15 21 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013/2026
• CHAMADA PUBLICA 007/2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.340 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Outros

• RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

Edição 1.339 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 247/2026

Edição 1.338 | Ano 15 17 de setembro de 2026

Convite

• CONVITE REUNIÃO CMAS_01.10.2026

Edição 1.337 | Ano 15 17 de setembro de 2026

Outros

• RESULTADO DA ENTREVISTA COM PSICÓLOGO

Edição 1.336 | Ano 15 17 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.335 | Ano 15 16 de setembro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 280/2026
• DISPENSA Nº 260/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 046/2026
• PORTARIA Nº 047/2026
• PORTARIA Nº 048/2026
• PORTARIA Nº 049/2026
• PORTARIA Nº 050/2026
• PORTARIA Nº 051/2026
• PORTARIA Nº 052/2026
• PORTARIA Nº 053/2026
• PORTARIA Nº 054/2026
• PORTARIA Nº 055/2026
• PORTARIA Nº 056/2026
• PORTARIA Nº 057/2026
• PORTARIA Nº 058/2026
• PORTARIA Nº 059/2026

Edição 1.334 | Ano 15 15 de setembro de 2026

Outros

• RESULTADO PRIMEIRA ETAPA PROCESSO DEMOCRÁTICO

Edição 1.333 | Ano 15 15 de setembro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 244/2026

Edição 1.332 | Ano 15 15 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLOA 2027
• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2026 -

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.331 | Ano 15 14 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 072/2026

Edição 1.330 | Ano 15 14 de setembro de 2026

Extrato

• TERMO DE FOMENTO
• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.329 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Outros

• RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2026

Portaria

• PORTARIA 05/2026

Edição 1.328 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 071/2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO BOI DURO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - PREMIAÇÃO DE BLOCOS CULTURAIS TRADICIONAIS EM BELMONTE-BA
• EDITAL 01/2026 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

Edição 1.327 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 272/2026

Edição 1.326 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.325 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.324 | Ano 15 09 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.323 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 018/2026
• LEI Nº 019/2026
• LEI Nº 022/2026

Edição 1.322 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.321 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 218/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.320 | Ano 15 03 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.319 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 244/2026

Edição 1.318 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.317 | Ano 15 01 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Decreto

• DECRETO Nº 069/2026
• DECRETO Nº 070/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 045/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO