Edição 1.231 | Ano 15 30 de junho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - CULTURA EM TODA PARTE
• RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL CULTURAL
• RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - APOIO A AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE BANDAS FILARMÔNICAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA.
• RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - EDITAL MESTRE FRADIQUE - FOMENTO ÀS ARTES

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 040/2026
• DECRETO Nº 041/2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Edição 1.230 | Ano 15 29 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 173/2026

Edição 1.229 | Ano 15 26 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 037/2026
• DECRETO Nº 038/2026
• DECRETO Nº 039/2026

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SEBRAE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BELMONTE PRODUTIVA - CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 027/2026
• PORTARIA Nº 028/2026
• PORTARIA Nº 029/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Edição 1.228 | Ano 15 25 de junho de 2026

Ata

• ATA NO. 007/2026 X 5A. CONFERÊNCIA CMDCA

Edição 1.227 | Ano 15 25 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Notícia

• INFORMATIVO CMDCA

Edição 1.226 | Ano 15 25 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012/2026

Edição 1.225 | Ano 15 19 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 220/2026
• DISPENSA Nº 206/2026
• DISPENSA Nº 204/2026
• DISPENSA Nº 203/2026
• DISPENSA Nº 160/2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 026/2026

Decreto

• DECRETO Nº 035/2026
• DECRETO Nº 036/2026

Edição 1.224 | Ano 15 18 de junho de 2026

Lei

• LEI Nº 010/2026
• LEI Nº 015/2026
• LEI Nº 016/2026
• LEI Nº 017/2026

Edição 1.223 | Ano 15 18 de junho de 2026

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.222 | Ano 15 18 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX148/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX149/2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.221 | Ano 15 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 034/2026 - HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO 001/2026 - SMS

Edição 1.220 | Ano 15 17 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 001/2026 - SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.219 | Ano 15 17 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 04/2026 - SMS

Edição 1.218 | Ano 15 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 033/20226

Edição 1.217 | Ano 15 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 031/2026
• DECRETO Nº 032/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.216 | Ano 15 16 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.215 | Ano 15 16 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2026

Edição 1.214 | Ano 15 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 030/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 024/2025
• PORTARIA Nº 025/2026

Edição 1.213 | Ano 15 15 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX182/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX183/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX184/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX185/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX186/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.212 | Ano 15 15 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX177/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX178/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX179/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX180/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX181/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.211 | Ano 15 12 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2026

Atos de Pessoal

• RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS E RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 - SMS

Edição 1.210 | Ano 15 12 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.209 | Ano 15 12 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.208 | Ano 15 10 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.207 | Ano 15 10 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA 02/2026 NOMEAÇÃO EQUIPE TÉCNICA IMPLANTAÇÃO DO CADERNO DE COMPUTAÇÃO

Edição 1.206 | Ano 15 09 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 137/2026
• DISPENSA Nº 133/2026
• DISPENSA Nº 132/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.205 | Ano 15 08 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.204 | Ano 15 03 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 130/2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - CULTURA EM TODA PARTE
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL CULTURAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - APOIO A AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE BANDAS FILARMÔNICAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA.
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - EDITAL MESTRE FRADIQUE - FOMENTO ÀS ARTES

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA NO. 010/2026 - ALTERA LOCAL DA 5A. CONFERÊNCIA CMDCA

Edição 1.203 | Ano 15 03 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA

Edição 1.202 | Ano 15 02 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026

Atos de Pessoal

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 001/2026 SMS - LISTA PROVISÓRIA DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS

Edição 1.201 | Ano 15 02 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.200 | Ano 15 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 023/2026

Decreto

• DECRETO Nº 029/2026

Ata

• ATA AUDIENCIA PÚBLICA_1O. QUAD_2026