Edição 1.381 | Ano 15 30 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.380 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA 12/2026 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA ALFABETIZAÇÃO

Edição 1.379 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Atos de Pessoal

• RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL 05/2026 - PRÊMIO MESTRE DONHA
• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 06/2026 - PRÊMIO DONA HONORINA
• RESULTADO FINAL DO EDITAL 05/2026 – PRÊMIO MESTRE DONHA
• RESULTADO FINAL EDITAL 06/2026 – PRÊMIO DONA HONORINA

Edição 1.378 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.377 | Ano 15 28 de outubro de 2026

Lei

• LEI Nº 023/2026
• LEI Nº 024/2026
• LEI Nº 027/2026

Outros

• APOSTILAMENTO

Edição 1.376 | Ano 15 28 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 064/2026

Edição 1.375 | Ano 15 27 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 076/2026

Portaria

• PORTARIA 011-2026 INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Edição 1.374 | Ano 15 27 de outubro de 2026

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026/2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

Edição 1.373 | Ano 15 26 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME 02/2026 POLÍTICA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INTEGRAL-MATRIZES

Portaria

• PORTARIA 008/2026 COMITÊ PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
• PORTARIA 009/2026 RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
• PORTARIA 010/2026 PLANO DE COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 075/2026

Edição 1.372 | Ano 15 26 de outubro de 2026

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026/2026

Aviso

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 002/2026 ADM, PUBLICADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Edição 1.371 | Ano 15 23 de outubro de 2026

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Edição 1.370 | Ano 15 23 de outubro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILIDADES - EDITAL 05/2026 PNAB
• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILIDADES - EDITAL 06/2026 PNAB

Edição 1.369 | Ano 15 23 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.368 | Ano 15 21 de outubro de 2026

Outros

• RESULTADO DO PLANO DE GESTÃO - GESTÃO DEMOCRÁTICA

Edição 1.367 | Ano 15 21 de outubro de 2026

Outros

• EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO - PROCESSO ESPECIAL Nº 003/2026

Edição 1.366 | Ano 15 20 de outubro de 2026

Edital

• RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 05/2026 E 06/2026
• EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Edição 1.365 | Ano 15 20 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.364 | Ano 15 20 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.363 | Ano 15 19 de outubro de 2026

Outros

• RESULTADO DO PLANO DE GESTÃO

Edição 1.362 | Ano 15 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 074/2026

Ofício

• OFÍCIO Nº 102/2026 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO 002/2026 ADM

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - PNAB CICLO 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PRÊMIO MESTRE DONHA
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - PNAB CICLO 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – PRÊMIO DONA HONORINA

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
• TRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 1.361 | Ano 15 19 de outubro de 2026

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.360 | Ano 15 16 de outubro de 2026

Atos de Pessoal

• EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 SAÚDE

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.359 | Ano 15 15 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.358 | Ano 15 13 de outubro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL 05/2026 - PRÊMIO MESTRE DONHA
• RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 06/2026 – PRÊMIO DONA HONORINA

Edição 1.357 | Ano 15 13 de outubro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 284/2026

Edição 1.356 | Ano 15 09 de outubro de 2026

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 1.355 | Ano 15 06 de outubro de 2026

Convite

• CONVITE REUNIÃO CMAS_27.10.2026

Edição 1.354 | Ano 15 05 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA 07-2026 BANCA EXAMINADORA

Edição 1.353 | Ano 15 02 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 014/2026

Edição 1.352 | Ano 15 01 de outubro de 2026

Aviso

• INFORMATIVO CMAS

Ata

• ATA AUDIENCIA PÚBLICA_2O. QUAD_2026

Outros

• RESULTADO DA PROVA ESCRITA GESTÃO DEMOCRÁTICA