Edição 1.316 | Ano 15 31 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 068/2026 - LUTO OFICIAL

Edição 1.315 | Ano 15 28 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Edição 1.314 | Ano 15 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA 04/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Edição 1.313 | Ano 15 26 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS

Lei

• LEI Nº 006/2026
• LEI Nº 020/2026

Decreto

• DECRETO Nº 067/2026

Edição 1.312 | Ano 15 25 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 039/2026
• PORTARIA Nº 040/2026
• PORTARIA Nº 041/2026
• PORTARIA Nº 042/2026
• PORTARIA Nº 043/2026
• PORTARIA Nº 044/2026

Decreto

• DECRETO Nº 066/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.311 | Ano 15 24 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2026

Edição 1.310 | Ano 15 24 de agosto de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 264/2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.309 | Ano 15 24 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.308 | Ano 15 21 de agosto de 2026

Errata

• ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.307 | Ano 15 20 de agosto de 2026

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO – PNAB/2026

Decreto

• DECRETO Nº 065/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2027

Edição 1.306 | Ano 15 19 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Ata

• ATA NO. 009/2026 X CMDCA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA NO. 013/2026 X 014/2026_PLANO PEDAGOGICO X REGIMENTO INTERNO CREAS

Edição 1.305 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 SMS

Edição 1.304 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Dispensa

• DISPENSA Nº 245/2026

Edição 1.303 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 185/2026

Edição 1.302 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.301 | Ano 15 17 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 050/2026
• DECRETO Nº 051/2026
• DECRETO Nº 052/2026
• DECRETO Nº 053/2026
• DECRETO Nº 054/2026
• DECRETO Nº 055/2026
• DECRETO Nº 056/2026
• DECRETO Nº 057/2026
• DECRETO Nº 058/2026
• DECRETO Nº 059/2026
• DECRETO Nº 060/2026
• DECRETO Nº 061/2026
• DECRETO Nº 062/2026
• DECRETO Nº 063/2026
• DECRETO Nº 064/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS NO. 021/2025.BENEFICIOS EVENTUAIS_REPULICAÇÃO

Edição 1.300 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LO Nº 030/2026 – POSTO DE COMBUSTÍVEL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA NO. 011A/2026 - DELEGADOS X DELIBERAÇÕES DA 5A. CONFERÊNCIA CMDCA

Edição 1.299 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.298 | Ano 15 13 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2026

Edição 1.297 | Ano 15 13 de agosto de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 218/2026

Atos de Pessoal

• DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2026 - SMS
• CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 SMS

Edição 1.296 | Ano 15 12 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.295 | Ano 15 12 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.294 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• ANULAÇÃO DO DESPACHO 01 - SMS - 06/08/2026
• DESPACHO Nº 01 - DISTRATO CONTRATUAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2026

Decreto

• DECRETO Nº 048/2026
• DECRETO Nº 049/2026

Edição 1.293 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX210/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX213/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2026

Edição 1.292 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 342/2026

Edição 1.291 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.290 | Ano 15 10 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Dispensa

• DISPENSA Nº 217/2026

Edição 1.289 | Ano 15 07 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BELMONTE/BA - CONSEA

Edição 1.288 | Ano 15 06 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• DESCLASSIFICAÇÃO Nº 02 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS
• DESPACHO Nº 01 - DISTRATO CONTRATUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 - SMS

Notícia

• INFORMATIVO SEMAS

Edição 1.287 | Ano 15 06 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.286 | Ano 15 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA PNAB

Atos de Pessoal

• ATO Nº 01/2026 - DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO AUXILIAR NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Edição 1.285 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Lei

• LEI Nº 012/2026

Edição 1.284 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 247/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX220/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX221/2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.283 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 047/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2026

Edição 1.282 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA

Edição 1.281 | Ano 15 03 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Decreto

• DECRETO Nº 046/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 037/2026