Edição 1.082 | Ano 15 27 de fevereiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 022/2026
• DISPENSA Nº 008/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.081 | Ano 15 27 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.080 | Ano 15 27 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.079 | Ano 15 26 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3° QUADRIMETRE CONSOLIDADO - PM BELMONTE

Prestação de Contas

• AUDIENCIA PÚBLICA_3O. QUAD 2025_PREF X SAÚDE

Notícia

• NOTICIA INFORMATIVA X AUDIENCIA PÚBLICA_3O. QUAD. 2025

Edição 1.078 | Ano 15 26 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-IN004/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-IN003/2026

Extrato

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - LC-IN003/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - LC-IN004/2026

Edição 1.077 | Ano 15 25 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.076 | Ano 15 25 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.075 | Ano 15 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 004/2026

Edição 1.074 | Ano 15 24 de fevereiro de 2026

Notícia

• INFORMATIVO CMAS 001/2026

Edição 1.073 | Ano 15 24 de fevereiro de 2026

Ata

• REUNIÃO CMAS_24.02.2026 X PMAS 2026/2029

Edição 1.072 | Ano 15 24 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 087/2026

Edição 1.071 | Ano 15 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE REEXPEDIÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 002/2026

Edição 1.070 | Ano 15 20 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.069 | Ano 15 20 de fevereiro de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.068 | Ano 15 19 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• DECISÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.067 | Ano 15 13 de fevereiro de 2026

Convite

• REUNIÃO CMAS_24.02.2026

Decreto

• DECRETO Nº 012/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.066 | Ano 15 12 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO

Ata

• REPUBLICAÇÃO_ATA 013/2026 X RES,028/2026 X PMAS 2026/2029.OK

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.065 | Ano 15 11 de fevereiro de 2026

Ata

• REUNIÃO CMAS_10.02.206

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 028/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Errata

• ERRATA DE EXTRATO

Edição 1.064 | Ano 15 11 de fevereiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 031/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026

Decreto

• DECRETO Nº 011/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.063 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 002/2026

Edital

• EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2025

Edição 1.062 | Ano 15 06 de fevereiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 026/2026

Edição 1.061 | Ano 15 05 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE REVOGAÇÃO

Edição 1.060 | Ano 15 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.059 | Ano 15 03 de fevereiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 008/2026

Convite

• REUNIÃO CMAS_10.02.2026

Outros

• PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edição 1.058 | Ano 15 03 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.057 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.056 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO