Edição 1.300 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LO Nº 030/2026 – POSTO DE COMBUSTÍVEL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA NO. 011A/2026 - DELEGADOS X DELIBERAÇÕES DA 5A. CONFERÊNCIA CMDCA

Edição 1.299 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.298 | Ano 15 13 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2026

Edição 1.297 | Ano 15 13 de agosto de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 218/2026

Atos de Pessoal

• DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2026 - SMS
• CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 SMS

Edição 1.296 | Ano 15 12 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.295 | Ano 15 12 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.294 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• ANULAÇÃO DO DESPACHO 01 - SMS - 06/08/2026
• DESPACHO Nº 01 - DISTRATO CONTRATUAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2026

Decreto

• DECRETO Nº 048/2026
• DECRETO Nº 049/2026

Edição 1.293 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX210/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX213/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2026

Edição 1.292 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 342/2026

Edição 1.291 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.290 | Ano 15 10 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Dispensa

• DISPENSA Nº 217/2026

Edição 1.289 | Ano 15 07 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BELMONTE/BA - CONSEA

Edição 1.288 | Ano 15 06 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• DESCLASSIFICAÇÃO Nº 02 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS
• DESPACHO Nº 01 - DISTRATO CONTRATUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 - SMS

Notícia

• INFORMATIVO SEMAS

Edição 1.287 | Ano 15 06 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.286 | Ano 15 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA PNAB

Atos de Pessoal

• ATO Nº 01/2026 - DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO AUXILIAR NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Edição 1.285 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Lei

• LEI Nº 012/2026

Edição 1.284 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 247/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX220/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX221/2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.283 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 047/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2026

Edição 1.282 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA

Edição 1.281 | Ano 15 03 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Decreto

• DECRETO Nº 046/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 037/2026