Edição 1.401 | Ano 15 13 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.400 | Ano 15 13 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 080/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.399 | Ano 15 12 de novembro de 2026

Outros

• PPP 2026 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIA HILDELITA
• PPP 2026 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE MÃE CELESTE
• PPP 2026 - EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLA MUNICIPAL RAINHA SILVIA
• PPP 2026 - ESCOLA MUNICIPAL ACM- ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - BARROLÂNDIA
• PPP 2026 - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LÚCIO COELHO
• PPP 2026 - ESCOLA MUNICIPAL MENANDRO MINAHIM - BOCA DO CÓRREGO
• PPP 2026 - ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA PATERNOSTRO - SANTA MARIA ETERNA
• PPP 2026 - ESCOLA PROFESSORA LÍCIA MARIA PATERNOSTRO
• PPP 2026 - NÚCLEO RURAL I - ESCOLA MUNICIPAL BAKAMARTE
• PPP 2026 - NÚCLEO RURAL I - ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO
• PPP 2026 - NÚCLEO RURAL I - ESCOLA MUNICIPAL DEUS É AMOR
• PPP 2026 - NÚCLEO RURAL I - ESCOLA MUNICIPAL IPIRANGA
• PPP 2026 - NÚCLEO RURAL I - ESCOLA MUNICIPAL ITÁLIA
• PPP 2026 - NÚCLEO RURAL I - ESCOLA MUNICIPAL ISAUNÍLIA MELO DE BRITO
• PPP 2026 - NÚCLEO RURAL I - ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENA
• PPP 2026 - NÚCLEO RURAL I - ESCOLA MUNICIPAL SANTA HELENA
• PPP 2026 - NÚCLEO RURAL I - ESCOLA MUNICIPAL SÃO PAULO
• PPP 2026 - NÚCLEO RURAL I - ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ

Edição 1.398 | Ano 15 12 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO Nº 79/2026

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 021/2026 - ORÇAMENTO 2027

Edição 1.397 | Ano 15 12 de novembro de 2026

Aviso

• PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO

Edição 1.396 | Ano 15 12 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Dispensa

• DISPENSA Nº 297/2026

Edição 1.395 | Ano 15 11 de novembro de 2026

Aviso

• INFORMATIVO CMDCA_REUNIÃO 10.11.2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Convite

• CONVITE REUNIÃO SEMAS 08.12.2026 X SPSBD-GC

Edição 1.394 | Ano 15 10 de novembro de 2026

Ata

• CMDCA_ATA 010/2026 X REUNIÃO 10.11.2026

Decreto

• DECRETO Nº 078/2026

Edição 1.393 | Ano 15 10 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.392 | Ano 15 10 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.391 | Ano 15 09 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO - PAD Nº 004/2026

Edição 1.390 | Ano 15 06 de novembro de 2026

Convite

• CONVITE REUNIÃO CMDCA_10.11.2026

Edição 1.389 | Ano 15 05 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 408/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 067/2026

Aviso

• INFORMATIVO SEMAS

Edição 1.388 | Ano 15 05 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2026

Edição 1.387 | Ano 15 04 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE DISPENSA

Portaria

• PORTARIA Nº 066/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 291/2026

Edição 1.386 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 77/2026

Edição 1.385 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 400/2026

Edição 1.384 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 046/2026, 047/2026, COMUNICADO CMAS X TERMO DE ACEITE SPSBD-GC

Portaria

• PORTARIA Nº 065/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 290/2026

Errata

• ERRATA A DISPENSA 284/2026

Aviso

• INFORMATIVO CMAS REUNIÃO 27.10.2026

Edição 1.383 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº 284/2026

Edição 1.382 | Ano 15 02 de novembro de 2026

Ata

• ATA X RESOLUÇÕES CMAS X REUNIÃO 27.10.2026

Convite

• CONVITE REUNIÃO 05.11.2026_PROCCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2027