Edição 826 | Ano 14 28 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Decreto

• DECRETO Nº 128/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE 045/2025

Extrato

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 045/2025

Resultado de Processo

• GESTÃO DEMOCRÁTICA - RESULTADO GESTOR ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELMONTE-BA

Edição 825 | Ano 14 25 de abril de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CHAMADA PÚBLICA 006/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS Nº 24/2025 E 25/2025

Edição 824 | Ano 14 24 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA 08-2025 NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-BELMONTE-BA.

Edição 823 | Ano 14 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 126/2025 - CME 2025
• DECRETO Nº 127/2025

Adjudicação

• EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 822 | Ano 14 22 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Decreto

• DECRETO N° 126/2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 010/2025

Edição 821 | Ano 14 17 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 820 | Ano 14 16 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 819 | Ano 14 15 de abril de 2025

Ata

• REUNIÃO CMAS_10.04.2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS NO. 010/2025 011/2025 E 012/2025

Edição 818 | Ano 14 14 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 125/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 817 | Ano 14 11 de abril de 2025

Outros

• MANUAL DE INSTRUÇÃO DE ADIANTAMENTO.

Decreto

• DECRETO N° 124/2025

Edição 816 | Ano 14 10 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 009/2025

Edição 815 | Ano 14 10 de abril de 2025

Ata

• REUNIÃO CMDCA 19.03.2025

Edição 814 | Ano 14 10 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 813 | Ano 14 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005/2025

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 812 | Ano 14 08 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040G/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN044B/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN044G/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Ata

• REUNIÃO CMAS_27.03.2025

Edição 811 | Ano 14 07 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040A/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040B/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040C/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040D/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040E/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040F/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040G/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040I/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040J/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN040H/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN044/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN044A/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN044B/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN044C/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN044D/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN044E/2025
• EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE LC-IN044F/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN040/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN040A/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN04B/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN040C/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN040D/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN040F/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN040G/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN040H/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN040I/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN040J/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN040E/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN044/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN044A/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN044B/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN044C/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN044D/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN044E/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 – INEXIGIBILIDADE LC-IN044F/2025
• EXTRATO DE CONTRATO 078-2025-LC-IN044G-2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PE 003/2025

Resultado de Processo

• RESULTADO PROVA ESCRITA EDITAL 01/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE-LC-IN044G-2025

Edição 810 | Ano 14 04 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 809 | Ano 14 04 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 123/2025

Edição 808 | Ano 14 03 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 807 | Ano 14 03 de abril de 2025

Decreto

• DECRETOS Nº 120/2025, 121/2025, 122/2025.

Edição 806 | Ano 14 03 de abril de 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 118/2025

Resultado de Processo

• GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESCOLHA DE DIRETORIA ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELMONTE-BA.

Edição 805 | Ano 14 02 de abril de 2025

Decreto

• DECRETOS Nº 118/2025 E 119/2025

Edição 804 | Ano 14 02 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 803 | Ano 14 02 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 015/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 006/2025
• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 007/2025

Portaria

• PORTARIA 05-2025 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
• PORTARIA 06-2025 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 802 | Ano 14 01 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 801 | Ano 14 01 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 014/2025

Lei

• LEI Nº 006/2005
• LEI Nº 007/2005

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE