Edição 1.114 | Ano 15 30 de março de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.113 | Ano 15 27 de março de 2026

Resolução

• REUNIÃO CMAS_26.03.2026

Resultado de Processo

• RESPOSTA DE RECURSOS PE 002/2026

Ata

• REUNIÃO CMAS_26.03.2026

Edição 1.112 | Ano 15 26 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1° BIMESTRE 2026 - PM BELMONTE

Edição 1.111 | Ano 15 26 de março de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 060/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.110 | Ano 15 26 de março de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE 004/2026

Edição 1.109 | Ano 15 25 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº 084/2026

Edição 1.108 | Ano 15 25 de março de 2026

Convite

• REUNIÃO CMAS_26.03.2026 - REPUBLICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA Nº 034/2026
• DISPENSA Nº 022/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.107 | Ano 15 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 005/2026 E 006/2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026

Edição 1.106 | Ano 15 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.105 | Ano 15 23 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.104 | Ano 15 23 de março de 2026

Convite

• REUNIÃO CMAS_26.03.2026

Edição 1.103 | Ano 15 20 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.102 | Ano 15 20 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX012/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX013/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX014/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX015/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX016/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX017/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX018/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX022/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX024/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX026/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX036/2026

Extrato

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026

Edição 1.101 | Ano 15 19 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX011/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 010/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.100 | Ano 15 19 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX010/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 007/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.099 | Ano 15 18 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Lei

• LEI Nº 001/2026
• LEI Nº 003/2026
• LEI Nº 004/2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA

Edição 1.098 | Ano 15 17 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 1.097 | Ano 15 16 de março de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 060/2026

Edição 1.096 | Ano 15 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007/2026

Edição 1.095 | Ano 15 12 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.094 | Ano 15 11 de março de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 034/2026
• DISPENSA Nº 084/2026
• DISPENSA Nº 034/2026

Edição 1.093 | Ano 15 10 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.092 | Ano 15 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006/2026

Edição 1.091 | Ano 15 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 013/2026

Edição 1.090 | Ano 15 06 de março de 2026

Aviso

• DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 04-2026

Edição 1.089 | Ano 15 06 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005/2026

Edição 1.088 | Ano 15 05 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.087 | Ano 15 05 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CP 001/2026

Edição 1.086 | Ano 15 04 de março de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 059/2026
• DISPENSA Nº 010/2026

Edição 1.085 | Ano 15 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026

Edição 1.084 | Ano 15 02 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.083 | Ano 15 02 de março de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 026/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO