Edição 1.055 | Ano 15 29 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.054 | Ano 15 29 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DE EXTRATO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.053 | Ano 15 29 de janeiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2025 - PM BELMONTE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6° BIMESTRE DE 2025 - PM BELMONTE

Edição 1.052 | Ano 15 28 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 006/2026

Edição 1.051 | Ano 15 27 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 010/2026

Edição 1.050 | Ano 15 26 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.049 | Ano 15 26 de janeiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 001/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA 001/2025

Edição 1.048 | Ano 15 23 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE DISPENSA

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Edição 1.047 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 009/2026

Edição 1.046 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO/DISTRATO

Edição 1.045 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Ata

• REUNIÃO CMAS_15.01.2026

Resolução

• REUNIÃO CMAS_15.01.2026

Edição 1.044 | Ano 15 19 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 008/2025

Ata

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.043 | Ano 15 16 de janeiro de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 007/2026

Edição 1.042 | Ano 15 16 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.041 | Ano 15 15 de janeiro de 2026

Distrato

• EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026

Errata

• ERRATA DE EXTRATO

Edição 1.040 | Ano 15 14 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Decreto

• DECRETO Nº 006/2026

Edição 1.039 | Ano 15 14 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.038 | Ano 15 13 de janeiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 057/2025
• DISPENSA Nº DISPENSA 053/2025
• DISPENSA Nº DISPENSA 002/2026
• DISPENSA Nº DISPENSA 058/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE DISPENSA
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 004/2026
• DECRETO Nº 005/2026

Edição 1.037 | Ano 15 12 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 003/2026

Edição 1.036 | Ano 15 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.035 | Ano 15 08 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.034 | Ano 15 07 de janeiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 001/2026

Ata

• REUNIÃO CMAS_06.01.2026 - TERMO DE ACEITE X EXPANSAO CRAS

Resolução

• CMAS_RESOLUÇAO 024/2026_TERMO DE ACEITE X EXPANSÃO CRAS

Convite

• CONVITE REUNIÃO CMAS 15.01.2026_PROJETO REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS/2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD REF. A PORTARIA Nº 114/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 002/2026

Edição 1.033 | Ano 15 06 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.032 | Ano 15 05 de janeiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 056/2025
• DISPENSA Nº DISPENSA 054/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 001/2026

Convite

• REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS_06.01.2026