Edição 1.273 | Ano 15 24 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA REURB Nº 02/2026 - SANEAMENTO DO PROCESSO REURB Nº 01/2026

Decreto

• DECRETO Nº 044/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 01/2026 - CULTURA EM TODA PARTE
• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 02/2026 - FESTIVAL CULTURAL
• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 03/2026 - PNAB CICLO 2
• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 04/2026 - MESTRE FRADIQUE 2026
• RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CULTURA EM TODA PARTE
• RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FESTIVAL CULTURAL
• RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2026 - PNAB CICLO 2
• RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - MESTRE FRADIQUE - PNAB CICLO 2

Edição 1.272 | Ano 15 23 de julho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 185/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 035/2026

Edição 1.271 | Ano 15 22 de julho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 205/2026

Convite

• CONVITE REUNIÃO CMAS_28.07.2026

Aviso

• CHAMADA PUBLICA 003/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.270 | Ano 15 22 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA 03/2026 COMISSÃO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Edição 1.269 | Ano 15 22 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 034/2026

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA
• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.268 | Ano 15 22 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

Edição 1.267 | Ano 15 21 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX201/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX202/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX203/2026

Edição 1.266 | Ano 15 21 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX200/2026

Edição 1.265 | Ano 15 21 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX198/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX199/2026

Edição 1.264 | Ano 15 21 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX197/2026

Edição 1.263 | Ano 15 21 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX196/2026

Edição 1.262 | Ano 15 21 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2026

Edição 1.261 | Ano 15 21 de julho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 173/2026
• DISPENSA Nº 242/2026

Edição 1.260 | Ano 15 21 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA

Edição 1.259 | Ano 15 20 de julho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 233/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 031/2026
• PORTARIA Nº 032/2026
• PORTARIA Nº 033/2026

Edição 1.258 | Ano 15 20 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA

Edição 1.257 | Ano 15 17 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3° BIMESTRE DE 2026

Edição 1.256 | Ano 15 15 de julho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL 01/2026 - PNAB
• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL 02/2026 - PNAB
• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL 03/2026 - PNAB
• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL 04/2026 - PNAB

Edição 1.255 | Ano 15 15 de julho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 137/2026

Outros

• 1ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAIS Nº 01/2026, 02/2026, 03/2026 E 04/2026 - PNAB CICLO 2

Edição 1.254 | Ano 15 15 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA

Edição 1.253 | Ano 15 14 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Edição 1.252 | Ano 15 14 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 043/2026

Edição 1.251 | Ano 15 14 de julho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 233/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Edição 1.250 | Ano 15 14 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.249 | Ano 15 13 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMS

Edição 1.248 | Ano 15 13 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 305/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 190/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 190/2026

Atos de Pessoal

• DESCLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS

Edição 1.247 | Ano 15 10 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N° 001/2026 - CONSEA

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2026

Edição 1.246 | Ano 15 09 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 042/2026

Edição 1.245 | Ano 15 08 de julho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO APÓS RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 -PNAB CICLO 2

Edição 1.244 | Ano 15 08 de julho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, 02/2026 E 04/2026 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAC - CICLO 2
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO APÓS RECURSO - EDITAL Nº 01/2026 - PNAB - CICLO 2
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO APÓS RECURSO - EDITAL Nº 02/2026 - PNAB - CICLO 2
• RESULTADO FINAL - PNAB - CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
• RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PNAB - CICLO 2

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO Nº 005 DE 08 DE JULHO DE 2026

Edição 1.243 | Ano 15 08 de julho de 2026

Outros

• PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA

Edição 1.242 | Ano 15 08 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003/2026

Edição 1.241 | Ano 15 07 de julho de 2026

Resultado de Processo

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO Nº 004 - CONSEA

Edição 1.240 | Ano 15 07 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Edição 1.239 | Ano 15 07 de julho de 2026

Aviso

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 012/2026

Edição 1.238 | Ano 15 07 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Edição 1.237 | Ano 15 06 de julho de 2026

Edital

• EDITAL Nº 003/2026 - RESULTADO PARCIAL DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADA E INABILITADAS PELA COMISSÃO ELEITORAL - CONSEA

Edição 1.236 | Ano 15 06 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Edição 1.235 | Ano 15 02 de julho de 2026

Errata

• ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 041/2026

Edição 1.234 | Ano 15 01 de julho de 2026

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01 - SMS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 001/2026 SMS
• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Nº 002/2026

Edição 1.233 | Ano 15 01 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Edição 1.232 | Ano 15 01 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 284/2026