Edição 1.159 | Ano 15 29 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 019/2026
• DECRETO Nº 019/2026

Edição 1.158 | Ano 15 28 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA 01-2026 - COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

Edição 1.157 | Ano 15 28 de abril de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 129/2026
• EXTRATO DA DISPENSA

Edição 1.156 | Ano 15 27 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 093/2026

Edição 1.155 | Ano 15 27 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.154 | Ano 15 27 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 018/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2026

Edição 1.153 | Ano 15 27 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.152 | Ano 15 24 de abril de 2026

Ata

• REUNIÃO CMDCA 16.04.2026 X CONFERÊNCIA CMDCA 2026

Edição 1.151 | Ano 15 24 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.150 | Ano 15 24 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 017/2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.149 | Ano 15 23 de abril de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 090/2026

Edição 1.148 | Ano 15 23 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DA DISPENSA

Edição 1.147 | Ano 15 23 de abril de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.146 | Ano 15 23 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026

Edição 1.145 | Ano 15 22 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026, RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026, RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Lei

• LEI Nº 009/2026

Edição 1.144 | Ano 15 17 de abril de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 100/2026
• DISPENSA Nº 070/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.143 | Ano 15 17 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.142 | Ano 15 16 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEXIBILIDADE 060/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 051/2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Edição 1.141 | Ano 15 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2026
• PORTARIA Nº 014/2026
• PORTARIA Nº 015/2026

Decreto

• DECRETO Nº 016//2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.140 | Ano 15 16 de abril de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 105/2026

Errata

• ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.139 | Ano 15 16 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-IN045/2026

Edição 1.138 | Ano 15 16 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 124/2026

Edição 1.137 | Ano 15 15 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº LC-IN045/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº LC-IN070/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026

Edição 1.136 | Ano 15 15 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADTIVO
• EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Edição 1.135 | Ano 15 14 de abril de 2026

Convite

• REUNIÃO CMDCA 16.04.2026 X ALTERAÇAO DO LOCAL

Edição 1.134 | Ano 15 14 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.133 | Ano 15 14 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.132 | Ano 15 14 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Edição 1.131 | Ano 15 14 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.130 | Ano 15 13 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.129 | Ano 15 13 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADTIVO

Edição 1.128 | Ano 15 13 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009/2026

Edição 1.127 | Ano 15 10 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 007/2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.126 | Ano 15 10 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.125 | Ano 15 09 de abril de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 100/2026

Aviso

• EXTRATO DE ADITIVO

Convite

• REUNIÃO CMDCA_16.04.2026

Edição 1.124 | Ano 15 08 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.123 | Ano 15 08 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2026

Edição 1.122 | Ano 15 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2026

Edição 1.121 | Ano 15 06 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2026
• PORTARIA Nº 011/2026

Edição 1.120 | Ano 15 02 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 015/2026

Edição 1.119 | Ano 15 01 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 014/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2026
• PORTARIA Nº 008/2026
• PORTARIA Nº 009/2026

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.118 | Ano 15 01 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 170/2026