Edição 5.755 | Ano 20 13 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.756 | Ano 20 13 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026

Contrato

• CONTRATO PE 30-2026-PE

Edição 5.757 | Ano 20 13 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 86-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 87-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 88-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 89-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 90-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 91-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 92-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 93-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 94-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 95-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 96-2026 - ALTERA QDD

Decreto

• DECRETO Nº 076-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Edição 5.758 | Ano 20 13 de outubro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 16-2026-PE
• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026-PE

Edição 5.754 | Ano 20 09 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO RETRONO DO PREGÃO ELETRÔNICO 22-2026-PE