Edição 5.059 | Ano 19 17 de dezembro de 2025

Contrato

• SETIMO CONTRATO MAT DE CONTRUCAO LL - PE025-2024 - NADSON

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Edição 5.060 | Ano 19 17 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 283-2025 - PE025-2024 - NADSON

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Edição 5.058 | Ano 19 16 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 550-2025 | NOMEAÇÃO PRAÇA PÚBLICA POVOADO BAIXÃO I

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 103-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 104-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 105-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 106-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 107-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 108-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 109-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 110-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 111-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 112-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 113-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 114-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 115-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 116-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 117-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 067-2025 | CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ – BA

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Edição 5.056 | Ano 19 12 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO PE 21-2025-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

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Edição 5.057 | Ano 19 12 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRATO PE 25-2025-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

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