Edição 5.038 | Ano 19 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 256- PE Nº 36-2025 SEGURO

Edição 5.035 | Ano 19 04 de dezembro de 2025

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 98/2025

Edição 5.036 | Ano 19 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 022/2025 | DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026
• PORTARIA SMECEL Nº 023/2025 | CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR

Edição 5.037 | Ano 19 04 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO 320-2025

Edição 5.030 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 360/2025- DL 91/2025

Distrato

• DISTRATO