Edição 4.603 | Ano 19 28 de maio de 2025

Outros

• PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
• DECLARAÇÃO SOBRE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS
• DECLARAÇÃO SOBRE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS
• DECLARAÇÃO SOBRE VALORES DE RENÚNCIA FISCAL
• DECLARAÇÃO SOBRE BENEFICIÁRIOS DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS
• DECLARAÇÃO SOBRE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA E ESPORTES

Contrato

• CONTRATO PE 13-2024-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 165-2025

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Edição 4.604 | Ano 19 28 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 166-2025
• PORTARIA Nº 148/2025- FISCAL DE CONTRATO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 49-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 51-2025
• CONTRATO 174/2025- DL 43/2025
• CONTRATO 176/2024- DL 47/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2025

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Edição 4.605 | Ano 19 28 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 032-2025 | INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

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Edição 4.600 | Ano 19 27 de maio de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

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Edição 4.601 | Ano 19 27 de maio de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 43-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 47/2025
• CONTRATO 175/2025- DL 46/2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO - PE 07-2025 - A&S

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