Edição 4.591 | Ano 19 22 de maio de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2025
• CONTRATO Nº 169/2025 - DL 40/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 145-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

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Edição 4.592 | Ano 19 22 de maio de 2025

Dispensa

• CONTRATO Nº 170/2025 - DL 42/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 146-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO 028-2025 - LGPD
• DECRETO 029-2025 - ENCARREGADO TRATAMENTO DOS DADOS

Ofício

• COMUNICADO INTERNO - POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇAO DE DADOS

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Edição 4.593 | Ano 19 22 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 28-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 29-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 30-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

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Edição 4.594 | Ano 19 22 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 060 - 2025 | AVANÇO DA CLASSE PARA PROFESSORES DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

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Edição 4.585 | Ano 19 21 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 138 DO CONTRATO 161-2025 PREGÃO 14-2025 - ERLI

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