Edição 5.568 | Ano 20 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 052-2026 | COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL

Edição 5.567 | Ano 20 10 de julho de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - HORTI FRUTI - PE19-2025 - BANZAÊ DIS

Edição 5.566 | Ano 20 10 de julho de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO PE 23-2025 SERV. MECANICO - RM

Edição 5.565 | Ano 20 09 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.564 | Ano 20 09 de julho de 2026

Dispensa

• TERMO DE CONVOCAÇÃO - 2º COLOCADO DL 40/2026

Edição 5.563 | Ano 20 08 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 20-2026-PE

Edição 5.562 | Ano 20 08 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 9ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER JURÍDICO COM JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição 5.561 | Ano 20 08 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO- DOU PE19-2026-PE

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026.

Edição 5.560 | Ano 20 08 de julho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LDO 2027 - PM BANZAÊ - LEI Nº 566-2026

Edição 5.559 | Ano 20 08 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 563-2026 | PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026
• LEI Nº 564-2026 | POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
• LEI Nº 565-2026 | ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA FRANCISCO TEIXEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BAIXÃO DOS NEGROS

Edição 5.558 | Ano 20 08 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Edição 5.557 | Ano 20 08 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA CONTRATO PE 34-2025 - GENIS

Edição 5.556 | Ano 20 08 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - Nº 006/2026

Edição 5.555 | Ano 20 07 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 562-2026 | PRORROGAÇÃO PME

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026

Decreto

• DECRETO Nº 049-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO Nº 050-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO Nº 051-2026 | INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 5.554 | Ano 20 06 de julho de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 21-2025 - FABIO

Edição 5.553 | Ano 20 02 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 005-2026

Edição 5.552 | Ano 20 01 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 19-2026-PE

Edição 5.551 | Ano 20 01 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO 232-2026 DL 38-2026