Edição 5.518 | Ano 20 12 de junho de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2026

Edição 5.517 | Ano 20 11 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 008/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 009/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2026

Edição 5.516 | Ano 20 11 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSIGNADOS

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 14-2026-PE

Edição 5.515 | Ano 20 11 de junho de 2026

Edital

• EDITAIS DE CITAÇÃO

Edição 5.514 | Ano 20 11 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

Edição 5.513 | Ano 20 10 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 17-2026-PE

Edição 5.512 | Ano 20 10 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 214-2026 - INEXIGIBILIDADE N° 022/2026

Edição 5.511 | Ano 20 09 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS NºS 212 E 213/2026 - INEXIGIBILIDADENºS 020 E 021/2026

Edição 5.510 | Ano 20 09 de junho de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADES NºS 020, 021 E 022/2026

Edição 5.509 | Ano 20 09 de junho de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS - GG
• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 06-2025 AQUI. MOBILIARIO EDUCAÇÃO - ARAGAO

Edição 5.508 | Ano 20 09 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 45-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 46-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 47-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 48-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 49-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 50-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 5.507 | Ano 20 09 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 7ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO- CONCORRÊNCIA Nº 003-2026

Edição 5.506 | Ano 20 09 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.505 | Ano 20 04 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - MAANAIM- Nº 003/2026

Edição 5.504 | Ano 20 03 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS DO PE Nº 06-2025 AQUI. MOBILIARIO EDUCAÇÃO

Edição 5.503 | Ano 20 03 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS
• TERMO ADITIVO

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Edição 5.502 | Ano 20 02 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 6ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - Nº 003/2026

Edição 5.501 | Ano 20 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO 209/2026- DL 34/20256

Edição 5.500 | Ano 20 02 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA 69 DO CONTRATO 195-2026 PE 17-2025

Edição 5.499 | Ano 20 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 035-2026 | MEMBROS CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2026

Edição 5.498 | Ano 20 02 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS - AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE

Edição 5.497 | Ano 20 01 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 5ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 003/2026

Edição 5.496 | Ano 20 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 034-2026 | PONTO FACULTATIVO

Edição 5.495 | Ano 20 01 de junho de 2026

Credenciamento

• PARECER E LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2026 - INSTITUTO DE VARIZES DA BAHIA LTDA

Edição 5.494 | Ano 20 01 de junho de 2026

Errata

• ERRATA DE EDITAL Nº 16-2026-PE

Edição 5.493 | Ano 20 01 de junho de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO CONTRATO Nº 39-2025 AQUI. MOVEIS EDUCAÇÃO - TICUPOL
• SEGUNDO CONTRATO Nº 39-2025 AQUI. MOVEIS EDUCAÇÃO - GRAFICA