Edição 5.170 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025

Edição 5.169 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 006-2026 | ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Edição 5.168 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2026, CONTRATO Nº 042/2026

Edição 5.167 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA Nº 002 - EDITAL Nº 001-2026 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Edição 5.166 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2026

Edição 5.165 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 26-2025- BELLA - 2

Edição 5.164 | Ano 20 30 de janeiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - PE01-2025 AQUI. MEDIC - CALIXTO
• SEGUNDO CONTRATO - PE 001-2025 AQUI. MEDICAMENTO - OKEY MED
• QUINTO CONTRATO - PE 001-2025 AQUI. MEDICAMENTO - LUGMED

Edição 5.163 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 03-2025-PE

Edição 5.162 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Aviso

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 02-2025-PE

Edição 5.161 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026, CONTRATO Nº 036/2026

Edição 5.160 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-2026

Edição 5.159 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05-2025

Edição 5.158 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Contrato

• DECIMO SEGUNDO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Edição 5.157 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.156 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 26-2025- BELLA

Edição 5.155 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE DESISTÊNCIA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO | PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA Nº 001/2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE13-2025- FC
• ERRATA DE CONTRATO PE34-2025- GENIS

Edição 5.154 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO 16-2025-PE- SERV. ELETRICO AUTOMOTIVO - BELLA

Edição 5.153 | Ano 20 29 de janeiro de 2026

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Edição 5.152 | Ano 20 28 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA Nº 001/2025

Edição 5.151 | Ano 20 28 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO 17-2025-PE - AQUISI DE GÁS -GLP

Edição 5.150 | Ano 20 28 de janeiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Aviso

• JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2025-PE

Edição 5.149 | Ano 20 28 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.148 | Ano 20 28 de janeiro de 2026

Contrato

• QUINTO CONTRATO- AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- FC
• SEGUNDO CONTRATO - 26-2025-PE- SERV. AR. COND. AUTOMOTIVO - BELLA

Edição 5.147 | Ano 20 28 de janeiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - 12-2025-PE - SERV. MANUT. MOTOBOMBAS - EXECUTA

Edição 5.146 | Ano 20 28 de janeiro de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO - 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - VANRLEY

Edição 5.145 | Ano 20 28 de janeiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO 34-2025-PE- MANUT. AR CONDICIONADO - GENIS

Edição 5.144 | Ano 20 27 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 034-2026- INEXIGIBILIDADE N° 003-2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2026

Edição 5.143 | Ano 20 27 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.142 | Ano 20 27 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO E PUBLICAÇÃO 31-2025-PE

Edição 5.141 | Ano 20 26 de janeiro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA

Edição 5.140 | Ano 20 26 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026

Edição 5.139 | Ano 20 26 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 005-2026 | REINTEGRAÇÃO SERVIDORA

Edição 5.138 | Ano 20 26 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 001/2026 | CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO PREGÃO 08-2026

Edição 5.137 | Ano 20 26 de janeiro de 2026

Outros

• PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS Nº 001 E 002/2026

Edição 5.136 | Ano 20 23 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA EDITAL Nº 001-2026 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA ETAPA APRESENTAÇÃO ORAL PLANO DE GESTÃO - PGE

Edição 5.135 | Ano 20 23 de janeiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026

Contratos

• CONTRATO PE 25-2025-PE

Decreto

• DECRETO Nº 001-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Edição 5.134 | Ano 20 23 de janeiro de 2026

Contratos

• CONTRATO PE 08-2025-PE

Decreto

• DECRETO Nº 003-2026 | CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS E RENDAS

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2026 | MUDANÇA DE NÍVEL E LICENÇA-PRÊMIO

Edição 5.133 | Ano 20 23 de janeiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2026

Edição 5.132 | Ano 20 23 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.131 | Ano 20 23 de janeiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026

Edição 5.130 | Ano 20 22 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Edição 5.129 | Ano 20 21 de janeiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026

Edição 5.128 | Ano 20 21 de janeiro de 2026

Outros

• PSI - PROCESSO SELETIVO INTERNO | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA APRESENTAÇÃO ORAL PLANO DE GESTÃO - PGE

Portaria

• PORTARIA 09 DO CONTRATO 10-2026 PE031-2024- DN PAPELARIA
• PORTARIA 11 DO CONTRATO 13-2026 PE 21-2025- ALEXSINALDO

Edição 5.127 | Ano 20 21 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.126 | Ano 20 21 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026, CONTRATO Nº 012/2026

Edição 5.125 | Ano 20 20 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 002-2026 | COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS

Edição 5.124 | Ano 20 20 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 10 DO CONTRATO 11-2026 PE 17-2025- FORTALEZA GÁS
• PORTARIA 08 DO CONTRATO 09-2026 PE 20-2025-BRAVO
• PORTARIA 07 DO CONTRATO 08-2026 PE 06-2025-ANTONIO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.123 | Ano 20 20 de janeiro de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - MACELO
• QUARTO CONTRATO- 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - GABRIEL
• TERCEIRO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - BD

Edição 5.122 | Ano 20 20 de janeiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - ALEXSINALDO

Edição 5.121 | Ano 20 19 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 01-2025-PE

Edição 5.120 | Ano 20 19 de janeiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - 17-2025-PE - AQUISI DE GÁS -GLP

Edição 5.119 | Ano 20 19 de janeiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 2ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025

Edição 5.118 | Ano 20 19 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.117 | Ano 20 16 de janeiro de 2026

Edital

• PSI - PROCESSO SELETIVO INTERNO | EDITAL N° 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 5.116 | Ano 20 16 de janeiro de 2026

Resultado de Processo

• PSI - PROCESSO SELETIVO INTERNO | RESULTADO FINAL DA ETAPA ELABORAÇÃO PLANO DE GESTÃO - PGE

Edição 5.115 | Ano 20 16 de janeiro de 2026

Contrato

• 15-01 - SEGUNDO CONTRATO - PE031-2024 - DN

Edição 5.114 | Ano 20 15 de janeiro de 2026

Outros

• PSI - PROCESSO SELETIVO INTERNO | RESULTADO PRELIMINAR ELABORAÇÃO PLANO DE GESTÃO - PGE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.113 | Ano 20 14 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.112 | Ano 20 14 de janeiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO 128-2025 DO PREGÃO 06-2025 - ANTONIO

Edição 5.111 | Ano 20 14 de janeiro de 2026

Contrato

• DECIMO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Edição 5.110 | Ano 20 13 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 140-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICADO 13-01-2026

Edição 5.109 | Ano 20 13 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 1 DO CONTRATO Nº 1- 2026 - PE 029-2024 - AUTO POSTO 3 ESTRELAS
• PORTARIA 3 DO CONTRATO Nº 3- 2026 - PE 29-2025 - INOVAR

Edição 5.108 | Ano 20 13 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 138-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - REPUBLICADO 13-01-2026
• DECRETO FINANCEIRO 141-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - REPUBLICADO 13-01-2026

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 02- 2026- PE 05-2025 - AUTO POSTO BANZAÊ

Edição 5.107 | Ano 20 12 de janeiro de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO Nº 29-2025 AQUISI BOLSAS EJA - INOVAR

Edição 5.106 | Ano 20 08 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026, CONTRATO Nº 007/2026

Edição 5.105 | Ano 20 08 de janeiro de 2026

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CALENDÁRIO LETIVO 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 38-2025 SERV. ARBITRAGEM - HG

Edição 5.104 | Ano 20 08 de janeiro de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO Nº 35-2025-PE- SERV. LOC - GENIS
• PRIMEIRO CONTRATO DO Nº 35-2025-PE- SERV. LOC. VEICULOS - GLA

Edição 5.103 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Lei

• LEI Nº 557-2026 | AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS

Edição 5.102 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.101 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ADINAEL

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025

Edição 5.100 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ERIVAN, GILMÁRIO E MARIA DE FÁTIMA

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇO 03-2026 PE Nº 38-2025
• ATA REGISTRO DE PREÇO 01-2026 PE Nº 35-2025
• ATA REGISTRO DE PREÇO 02-2026 PE Nº 35-2025

Outros

• RESULTADO FINAL PROVA DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO INTERNO (PSI) PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANZAÊ

Edição 5.099 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Distrato

• DISTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 001-2026 | RETIFICAÇÃO EMENTA DECRETO Nº 076/2025

Edição 5.098 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 38-2025-PE

Edição 5.097 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Distrato

• DISTRATO

Edição 5.096 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS
• TERMO ADITIVO

Edição 5.095 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025

Edição 5.094 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 35-2025-PE

Edição 5.093 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Aviso

• RELATORIO DE ANALISE DE PROPOSTA

Edição 5.092 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO AUTO POSTO BANZAÊ PE 05-2025
• SEXTO CONTRATO- COMBUSTIVEL - PE 029-2024 - AUT POSTO 3 ESTRELAS

Outros

• RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 2025

Edição 5.091 | Ano 20 05 de janeiro de 2026

Ata

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATA SESSÃO ORDINÁRIA

Outros

• RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO INTERNO (PSI) PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANZAÊ.

Edição 5.090 | Ano 20 02 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 43-2025-PE