Edição 4.697 | Ano 19 10 de julho de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 58/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 60-2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 41-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 42-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 43-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 44-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 45-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 46-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 47-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 48-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 49-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 50-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 51-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 52-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 53-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 54-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 4.696 | Ano 19 10 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 30-20258-PE

Edição 4.695 | Ano 19 09 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 065-2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA

Edição 4.694 | Ano 19 09 de julho de 2025

Credenciamento

• PARECER, LISTA DE CREDENCIAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS MÉDICOS

Edição 4.693 | Ano 19 09 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 28-2025-PE
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 29-2025-PE

Edição 4.692 | Ano 19 09 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 003-2025 | COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA Nº 064-2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Edição 4.691 | Ano 19 09 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 040-2025 | CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 4.690 | Ano 19 09 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 178 - PE030-2024 - TMM

Edição 4.689 | Ano 19 09 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO - PE 030-2024 AQUI. MERENDA ESCOLAR - TMM PARTIII

Edição 4.688 | Ano 19 08 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 039-2025 | PPA PARTICIPATIVO 2026/ 2029-NOMEAÇÃO DE EQUIPE E CRONOGRAMA DE ESCUTAS

Concorrência - Eletrônica

• 9ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Edição 4.687 | Ano 19 08 de julho de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.686 | Ano 19 07 de julho de 2025

Lei

• LEI Nº 539-2025 | FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS
• LEI Nº 540-2025 | ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Edição 4.685 | Ano 19 07 de julho de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025

Edição 4.684 | Ano 19 04 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 038-2025 | CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

Edição 4.683 | Ano 19 04 de julho de 2025

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 76-2025 - BELLA PNEUS

Edição 4.682 | Ano 19 03 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.681 | Ano 19 03 de julho de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 26-2025-PE

Edição 4.680 | Ano 19 03 de julho de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 62-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2025 E EDITAL Nº 002/2025

Edição 4.679 | Ano 19 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 037-2025 | ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Lei

• LEI Nº 538-2025 | PRORROGAÇÃO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 4.678 | Ano 19 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 035-2025 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO Nº 036-2025 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025

Edição 4.677 | Ano 19 03 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO