Edição 5.533 | Ano 20 18 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO E JURÍCO E JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026
• 3ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - Nº 004/2026

Edição 5.534 | Ano 20 18 de junho de 2026

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 5.529 | Ano 20 17 de junho de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATOS DO PE Nº 41-2025 AQUI. LUBRIFICANTES - SERTRAV

Edição 5.530 | Ano 20 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 041-2026 | SISTEMA DE PREÇOS CIRCUITO FESTEJOS JUNINOS 2026

Edição 5.531 | Ano 20 17 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS