Edição 1.316 | Ano 2026 18 de março de 2026

Resolução

• (REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 03/2026 -CMS

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Edição 1.317 | Ano 2026 18 de março de 2026

Resolução

• (REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 04/2026-CMS
• (REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 05/2026 -CMS
• RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMDDNM DE 16 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMDDM DE 16 DE MARÇO DE 2026

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 037/2026

Portaria

• PORTARIA GAB Nº. 1.864/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

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Edição 1.312 | Ano 2026 17 de março de 2026

Outros

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMS
• RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMS
• RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMS
• RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMS
• RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMS

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.863/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026

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Edição 1.310 | Ano 2026 16 de março de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO N°036/2026

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Edição 1.311 | Ano 2026 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

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