Edição 1.455 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 015/2025

Credenciamento

• ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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Edição 1.454 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO N°067/2026
• TERMO DE CONTRATO N°068/2026 (REPUBLICAÇÃO)

Concorrência - Eletrônica

• RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA N°004/2026
• CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA N°004/2026
• PARECER TÉCNICO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES
• DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026
• DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026

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Edição 1.453 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 069/2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 414/2026

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Edição 1.452 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 098/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104/2025

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Edição 1.451 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 134/2025

Portaria

• PORTARIA GAB N° 1.889/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 070/2026

Outros

• PLANO E CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (PAE)

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