Edição 1.371 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 072-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 075/2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

Outros

• ANEXO I CATEGORIAS
• ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO III TRAJETÓRIA CULTURAL
• ANEXO IV CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
• ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
• ANEXO VI TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
• ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
• ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 055/2026

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Edição 1.370 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NA PNAB 2 EDITAL DE Nº 001/2026

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Edição 1.369 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 826/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026

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Edição 1.366 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 054/2026
• TERMO DE CONTRATO 057/2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 048/2024
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 190/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 194/2025

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DOCUMENTALDOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 001/2026

Despacho

• DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 250/2026

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Edição 1.367 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1 QUDRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2 BIMESTRE

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