Edição 1.423 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Outros

• REGIMENTO INTERNO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 DE 03 DE AGOSTO 2026

Visualizar Diário

Edição 1.424 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Outros

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 1.422 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0002/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026

Decreto

• DECRETO

Visualizar Diário

Edição 1.420 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA GAB N° 1.881, DE 29 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA N° 1.882, DE 30 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA N° 1.883/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021

Outros

• MANIFESTAÇÃO
• DECISÃO
• RECURSO
• JULGAMENTO DE RECURSO

Visualizar Diário

Edição 1.421 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Outros

• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Visualizar Diário