Edição 1.271 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA GAB N° 1.857, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 813 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Outros

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

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Edição 1.267 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 1.266 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE/2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE

Portaria

• PORTARIAS

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Edição 1.265 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2025

Contrato

• REPUBLICAÇÃO - CONTRATO 028/2026
• CONTRATO 031/2026
• CONTRATO 033/2026

Inexigibilidade

• HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• TERMO DE CONTRATO
• HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• TERMO DE CONTRATO

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Edição 1.264 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Resolução

• ~RESOLUÇÃO Nº 03/2025
• RESOLUÇÃO 001/ DE 23 JANEIRO DE 2026

Contrato

• CONTRATO 028/2026

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