Edição 1.443 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 1.444 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO
• DOCUMENTO ORIENTADOR IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA BNCC
• RECURSO
• CONTRARRAZÕES
• RECURSO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Parecer

• PARECER CME Nº 003/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 129/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 130/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 131/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 132/2025

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Edição 1.442 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 069/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071/2025

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Edição 1.441 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Plano Plurianual

• PLANO POLÍTICO - PEDAGÓGICO (PPP)

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Edição 1.440 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Portaria

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