Edição 1.300 | Ano 2026 03 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2026
• RESOLUÇÃO Nº 06/2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 111/2025

Portaria

• (REPUBÇICAÇÃO) PORTARIA Nº 1.848/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 819/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 820/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

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Edição 1.297 | Ano 2026 02 de março de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2025

Decreto

• DECRETO Nº 816/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 817/2026, 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO

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Edição 1.295 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

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Edição 1.296 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

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Edição 1.294 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.859/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 815 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Termo Aditivo

• (REPUBLICAÇÃO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2025

Outros

• RECURSOS
• CONTRARRAZÕES
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

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