Edição 1.393 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2021

Portaria

• ( REPUBLICAÇÃO) PORTARIA Nº 1.877/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.394 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.391 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.877/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126-2023
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015-2024

Edição 1.392 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 228/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• LEI ORDINÁRIA Nº229/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 829/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO Nº 830/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.390 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO DA ANALISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITO NA PNAB 2, PREMIADOS NO EDITAL DE Nº. 02/206

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 076/2025