Edição 1.340 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Edição 1.341 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 027/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2025

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 048/2024
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 083/2022
• TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS 198/2025

Edição 1.338 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 823/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Edição 1.339 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2025
• ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2025
• ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 1.871/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026

Edição 1.337 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 044/2026

Outros

• RECURSOS
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO