Edição 1.368 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE/2026

Edição 1.365 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 069/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071/2025

Edição 1.364 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.363 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 053/2026

Outros

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Edição 1.362 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Outros

• ANEXO I – CATEGORIAS DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES
• ANEXO III PLANO DE TRABALHO
• ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
• ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
• ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO