Edição 5.822 | Ano 18 09 de outubro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 021-2026-SEAI

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.823 | Ano 18 09 de outubro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - UNIDADE MÓVEL INTINERANTE OFTALMOLOGICA - SESAU

Decreto

• DECRETO
• REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

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Edição 5.824 | Ano 18 09 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.821 | Ano 18 08 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 199/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 247/2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Decreto

• DEC. Nº 6.709- ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2026

Portaria

• PORTARIA 038.2026 - FISCAL SETORIAL PAULO ROBSON SOARES LOPES (1)

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Credenciamento

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 2558/2026 – ANÁLISES CITOLÓGICAS EM ALAGOINHAS/BA

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - SEDUC

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Edição 5.819 | Ano 18 07 de outubro de 2026

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 029/2026

Credenciamento

• 12ª LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 001/2025 - REF 14ª PÓS RECURSO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 010-2026-SEOP

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Portaria

• PORTARIA-COGER Nº 005

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N°016 2026
• RESOLUCAO N°017 2026 CMDCA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO-DEC. Nº 6.707 -TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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