Edição 5.738 | Ano 18 21 de agosto de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 025/2026

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Edição 5.739 | Ano 18 21 de agosto de 2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 4.596- LICENÇA PRÊMIO- VERA LUCIA DA SILVA SANTOS- REP.
• PORTARIA Nº 4.598- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DAIANE DOS SANTOS LOPES RIBEIRO

Decreto

• 1- DEC. EXONERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO - PATRICIA SANTANA PINTO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 177/2026

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Edição 5.736 | Ano 18 20 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 035.2026 DE TRANFERENCIA DE SERVIÇO EDMILSON DA CRUZ
• PORTARIA 012.2026 - GESTOR E FISCAL EDMUNDO LUIZ CORDEIRO FISCINA
• PORTARIA Nº 4.582- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA- ACACIA DA SILVA CARVALHO
• PORTARIA Nº 4.596- LICENÇA PRÊMIO- VERA LUCIA DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 4.597- LICENÇA PRÊMIO- EVERTON SANTANA ALVES
• PORTARIA 013.2026 - FISCAL-RENATO DE SOUZA MASCARENHAS.DOCX

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 182/2026
• EXTRATO DE CONTRATO

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE SUSPENSÃO CE 008/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.737 | Ano 18 20 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-09_2026_POSTO DE COMBUSTIVEL BOA UNIÃO EIRELI
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-025_2026_LO ISM..
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-026_2026_PKG FOTOVOLTAICA
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-027_2026_PKG FABRICA
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-028_2026_DELY COCO..

Portaria

• PORTARIA _003-2026-ALTERAÇÃO_MIRANDA ALAGOINHAS COMBUSTIVEIS LTDA

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Edição 5.734 | Ano 18 19 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 181/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE N° 020/2026
• AVISO DE ABERTURA PE 027/2026 - SRP

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL026/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 4.576- LICENÇA PRÊMIO- SELMA JESUS DOS SANTOS REIS-
• PORTARIA 35-2026 NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 4.592 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS- ARIANE SANTOS DO NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 4.593- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- FÁBIO FREITAS DE FIGUEIREDO
• PORTARIA Nº 4.594- LICENÇA PRÊMIO- JUCINEIA LIMA DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 4.595- LICENÇA CARGO ELETIVO- WELLINGTON SANTOS DE ARAÚJO- 03-07-26

Decreto

• 25- DECRETO- NOMEAÇÃO-SMT- CAMILLA MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO
• 26- DECRETO- NOMEAÇÃO-COGER- VANESSA MONTEIRO COSTA NASCIMENTO
• 27- DECRETO- NOMEAÇÃO-SECOM- GIVALDO BATISTA DE BRITO

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