Edição 5.796 | Ano 18 25 de setembro de 2026

Outros

• 2ª DEF. INDEF. MÉDICOS 004
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MISSÃO INSTITUCIONAL INTERNACIONAL PARA COREIA DO SUL

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Edição 5.797 | Ano 18 25 de setembro de 2026

Chamada Pública

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHP 004/2026

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Edição 5.798 | Ano 18 25 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 010-2026-SEMAN

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 203/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 221/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 202/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 205/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 204/2026

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Decreto

• DEC. Nº 6.702 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME (2027–2037)

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Edição 5.799 | Ano 18 25 de setembro de 2026

Credenciamento

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CRED 004/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 219/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 235/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 197/2026
• EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 030/2026

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Edição 5.800 | Ano 18 25 de setembro de 2026

Decreto

• 08- DEC. NOMEAÇÃO - SECET- GLAYBERT SILVA DE JESUS

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