Edição 5.860 | Ano 18 05 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA_027_2026 SECET
• PORTARIA_SECET_028_2026 SECET
• PORTARIA_SECET_029_2026 SECET

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Edição 5.855 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 258/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 230/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 231/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 232/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 233/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 025-2026 SEAI

Portaria

• PORTARIA-028 - DIMOB -’PRORROGA O PRAZO PARA SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0192026SEMORP, ALTERADA PELA PORTARIA 0232026SEMORP’

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS - SECET

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 033/2026 - SRP

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

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Edição 5.856 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 251/2026

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Edição 5.857 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.858 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Outros

• 3ª RELAÇÃO - POS REC -DEF. INDEF. MÉDICO 004

Decreto

• DEC. Nº 6.739- ESTABELECE ZONA DE RESTRIÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO ANTÔNIO FIGUEIREDO CARNEIRO – “CARNEIRÃO” BAHIA BEER

Lei

• LEI Nº 2.941-INSTITUI O PROGRAMA APRENDEAÊ ALAGOINHAS COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 4.655- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- GISLENE ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 4.656- LICENÇA PRÊMIO- CARLA SANTANA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA
• PORTARIA Nº 4.657- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIMERE BATISTA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 4.658- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ANDREA LUCIANE SANTOS DE MELLO
• PORTARIA Nº 4.659- LICENÇA PRÊMIO- EDSON SANTANA ALVES
• PORTARIA Nº 4.660- LICENÇA PRÊMIO- LAYLA KELLY CONCEIÇÃO SILVA
• PORTARIA Nº 4.661- LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE BARBOSA DE FREITAS SANTANA
• PORTARIA Nº 4.662- LICENÇA PRÊMIO- LIDICE FERREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 4.663- LICENÇA PRÊMIO MARIA HELENA RAMOS AMARANTE DE ASSIS

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