Edição 5.806 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 007-2026-SEOP
• TERMO ADITIVO Nº 008-2026-SEOP

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 075/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 EM TOKEN
• COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS 2026

Portaria

• PORTARIA 038.2026 - FISCAL SETORIAL PAULO ROBSON SOARES LOPES
• PORTARIA-GAPRE Nº 005- DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNCA 001-2026 -UNEB
• PORTARIA Nº 4.620- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA- EMANUELA ANDRADE VIDAL

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DL Nº 022/2026

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Edição 5.807 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

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Edição 5.808 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA 019 - DIMOB - SINDICÂNCIA TRANSP COMPLEMENTAR

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Edição 5.809 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICACAO
• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.804 | Ano 18 30 de setembro de 2026

Outros

• COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO- DEC. Nº 6.703 - CONCEDE ESTÍMULOS TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.036-2010

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO- ERRATA RESOLUÇÃO 145-2026 - PROGRESSÃO DE SERVIDOR- SEDUC

Edital

• EDITAL 12.2026 - MCMV DOCE LAR
• EDITAL 13.2026 - MCMV DOCE LAR - RELAÇÃO APÓS RECURSOS

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