Edição 5.083 | Ano 17 23 de outubro de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AR CONDICIONADO - SEAI

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 055/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 057/2025 - SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 055/2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-

Edição 5.082 | Ano 17 23 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 053/2025 - SRP

Edição 5.081 | Ano 17 23 de outubro de 2025

Lei

• LEI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO - PE 035/2025 - SRP

Edição 5.080 | Ano 17 22 de outubro de 2025

Concorrência - Presencial

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.079 | Ano 17 22 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MAQUINA DE COSTURA - SEDES
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES - SEDES

Credenciamento

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025 - REF. 6ª LISTA DE APTOS

Edição 5.078 | Ano 17 22 de outubro de 2025

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.077 | Ano 17 22 de outubro de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.076 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.075 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Compras

• COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 5.074 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Portaria

• PORTARIA

Notificação

• EDITAL

Decreto

• DECRETO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.073 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 032/2025 - SRP
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 054/2025

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Credenciamento

• 6ª LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 002/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025 - REF 6ª LISTA DE APTOS

Edição 5.072 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.071 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO CRED 011/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 072/2025

Edição 5.070 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO- ÁREA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO

Edição 5.069 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Chamamento Público

• 3ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS/INDEFERIDOS-

Edição 5.068 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.067 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 014-2025 SEOP

Contrato

• CONTRATO Nº 386/2025
• CONTRATO Nº 418/2025
• CONTRATO Nº 404/2025
• EXTRATO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 396/2025
• CONTRATO Nº 420/2025
• CONTRATO Nº 389/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 054/2025

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 044/2025

Edição 5.066 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.065 | Ano 17 17 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Parecer

• PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO CENTRAL DE ABASTECIMENTO

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRED 009/2025

Contratos

• EXTRATO DE RETI-RAFICAÇÃO DE CONTRATOS

Edição 5.064 | Ano 17 17 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 384/2025
• CONTRATO Nº 394/2025
• CONTRATO Nº 398/2025
• CONTRATO Nº 405/2025
• CONTRATO Nº 399/2025
• CONTRATO Nº 441/2025
• CONTRATO Nº 407/2025
• CONTRATO Nº 400/2025
• CONTRATO Nº 383/2025
• CONTRATO Nº 440/2025
• CONTRATO Nº 401/2025
• CONTRATO Nº 421/2025
• CONTRATO Nº 393/2025
• CONTRATO Nº 414/2025
• CONTRATO Nº 391/2025
• CONTRATO Nº 419/2025
• CONTRATO Nº 415/2025
• CONTRATO Nº 397/2025
• CONTRATO Nº 416/2025
• CONTRATO Nº 412/2025
• CONTRATO Nº 410/2025
• CONTRATO Nº 409/2025
• CONTRATO Nº 388/2025
• CONTRATO Nº 390/2025
• CONTRATO Nº 406/2025
• CONTRATO Nº 439/2025
• CONTRATO Nº 392/2025
• CONTRATO Nº 422/2025
• CONTRATO Nº 385/2025
• CONTRATO Nº 402/2025
• CONTRATO Nº 395/2025
• CONTRATO Nº 387/2025
• CONTRATO Nº 442/2025
• CONTRATO Nº 403/2025
• CONTRATO Nº 408/2025
• CONTRATO Nº 417/2025
• CONTRATO Nº 411/2025

Credenciamento

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CRED Nº 008/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES - SEDES

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 059/2025 - SRP

Edição 5.063 | Ano 17 17 de outubro de 2025

Extrato

• AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.062 | Ano 17 16 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Credenciamento

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED 009/2025

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.061 | Ano 17 16 de outubro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 096-2025 SESAU

Contrato

• CONTRATO Nº 359/2025
• CONTRATO Nº 356/2025
• CONTRATO Nº 358/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 058/2025 - SRP

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 069/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 070/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 071/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO RETI-RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS

Edição 5.060 | Ano 17 15 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Edição 5.059 | Ano 17 15 de outubro de 2025

Edital

• REPUBLICAÇÃO- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA 2025 ALAGOINHAS

Edição 5.058 | Ano 17 15 de outubro de 2025

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PE 056/2025
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 042/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 053/2025 - SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 057/2025 SRP

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PEÇAS PARA USINA - SEMAN
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CLÍNICAS VETERINÁRIAS - SDRA

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 068/2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.057 | Ano 17 15 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 042/2025

Edição 5.056 | Ano 17 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.055 | Ano 17 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Chamamento Público

• 6ª RELAÇÃO DE CONDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.054 | Ano 17 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Concorrência-Presencial

• AVISO DE RESULTADO - CP 001/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 357/2025

Edição 5.053 | Ano 17 14 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PE 032/2025 - SRP

Decreto

• DECRETO

Edição 5.052 | Ano 17 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Credenciamento

• RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS

Chamamento Público

• 7ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Edição 5.051 | Ano 17 13 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO - PE 050/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED 008/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - FARDAMENTO - SEDUC

Edição 5.050 | Ano 17 10 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇAO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 056/2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.049 | Ano 17 09 de outubro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.048 | Ano 17 09 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 055/2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 5.047 | Ano 17 09 de outubro de 2025

Concorrência - Presencial

• AVISO DE CONTINUIDADE

Edição 5.046 | Ano 17 09 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 436/2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.045 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.044 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Chamamento Público

• 7ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS- INDEFERIDOS
• 8ª RELAÇÃO DE CANDIDADOS DEFERIDOS -INDEFERIDOS

Edição 5.043 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Outros

• PROTOCOLO DE INTENÇÕES
• RESOLUÇÃO

Edição 5.042 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 067/2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 5.041 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DL 043/2025

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 5.040 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.039 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.038 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL

Contrato

• CONTRATO Nº 435/2025

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇAO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 038/2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 042/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Outros

• TERMO DE INSTAURAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ARÉA NÚCLEO PIRINEL

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.037 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Chamamento Público

• 3ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS/INDEFERIDOS- CRED 007-2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.036 | Ano 17 06 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.035 | Ano 17 06 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 5.034 | Ano 17 06 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA - SEAI

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - INEX 064/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 413/2025

Termo

• TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Edição 5.033 | Ano 17 03 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 064/2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• CONTRATO Nº 425/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 016-2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO PE 052/2025
• AVISO DE ABERTURA PE 053/2025 SRP
• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 052/2025
• AVISO DE ABERTURA PE 054/2025

Outros

• CRF- NÚCLEO 01-NOVO HORIZONTE
• CRF- ATUALIZADA 03 NOVO HORIZONTE
• CRF- COMPLEMENTAR

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.032 | Ano 17 03 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 048/2025 - SRP

Outros

• RETIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SEAI

Edição 5.031 | Ano 17 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 5.030 | Ano 17 02 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 043/2025

Edição 5.029 | Ano 17 02 de outubro de 2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 047/2025 - SRP

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 039/2025

Edição 5.028 | Ano 17 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.027 | Ano 17 01 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Chamamento Público

• 6ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Edição 5.026 | Ano 17 01 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 066/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO PE 052/2025

Edição 5.025 | Ano 17 01 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES BOLSA ATLETA