Edição 4.807 | Ano 17 18 de junho de 2025

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 031/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.806 | Ano 17 18 de junho de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.805 | Ano 17 18 de junho de 2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX N° 047/2025

Edição 4.804 | Ano 17 18 de junho de 2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS

Outros

• TERMO INSTAURADOR- REURB

Chamamento Público

• 5ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS E INAPTOS- SESAU

Edição 4.803 | Ano 17 18 de junho de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 026/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO DL 030/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2025 - SRP
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015/2025 - SRP

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 033/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 036/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 037/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 034/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 038/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 040/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 041/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 042/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 045/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 043/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 044/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX N° 046/2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 006/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 007/2025

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 005/2025

Edição 4.802 | Ano 17 18 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 053/2025

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.801 | Ano 17 17 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 4.800 | Ano 17 17 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 4.799 | Ano 17 17 de junho de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - TABLETS - SESAU

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CRED 004/2025
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO 2 CRED 003/2024
• RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS-SESAU
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CRED 005/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 035/2025

Decreto

• DECRETO

Edição 4.798 | Ano 17 17 de junho de 2025

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001 4ª CONVOCAÇÃO DE CONDIDATOS SEDES

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO CE N° 006/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 190/2025
• CONTRATO Nº 188/2025
• CONTRATO Nº 055/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO DAS COMISSÕES

Outros

• REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE MATRICULA E POLIGONAL

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 015/2025

Edição 4.797 | Ano 17 17 de junho de 2025

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO CE 005/2025
• RESPOSTA AO RECURSO CE 005/2025
• RESPOSTA AO RECURSO CE 005/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 176/2025
• CONTRATO Nº 161/2025

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA AO RECURSO CE 005/2025

Edição 4.796 | Ano 17 17 de junho de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.795 | Ano 17 16 de junho de 2025

Concorrência-Eletrônica

• RESPOSTA DO RECURSO CE N° 006/2025
• RESPOSTA DO RECURSO CE N° 006/2025
• RESPOSTA DO RECURSO CE N° 006/2025

Edição 4.794 | Ano 17 12 de junho de 2025

Credenciamento

• RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS E INAPTOS CRED 005/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED 005/2025

Edição 4.793 | Ano 17 12 de junho de 2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.792 | Ano 17 12 de junho de 2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 032/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011/2025 - SRP

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 029/2025

Portaria

• PORTARIA

Outros

• PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO-POLIGONAL NOVO HORIZONTE

Edital

• EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº01 -CURSO BASICO DE IMFORMATICA

Concurso Público

• 82ª CONVOCAÇÃO DOS CONDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.791 | Ano 17 12 de junho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 019/2025
• AVISO DE REVOGAÇÃO PE 020/2025 SRP

Contrato

• CONTRATO Nº 162/2025
• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - BUFFET - SEAI
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LINK DEDICADO - SEAI

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 024/2025

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 026/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 025/2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 4.790 | Ano 17 11 de junho de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 4.789 | Ano 17 11 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR N-188

Lei

• LEIS

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA 033 - CALENDÁRIO E PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS
• ANEXO DA PORTARIA 033 CALENDÁRIO E PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS

Chamamento Público

• 4ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS
• 5ª RELAÇÃO DE CONDIDATOS

Edital

• EDITAL

Outros

• PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO - FMDCA
• REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

Plano Plurianual

• PLANO PLURIANUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.788 | Ano 17 11 de junho de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL Nº 021/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL Nº 016/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 028/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO INEX 024/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 029/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 031/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 174/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 009/2025

Edição 4.787 | Ano 17 11 de junho de 2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 4.786 | Ano 17 11 de junho de 2025

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO CE 007/2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.785 | Ano 17 10 de junho de 2025

Errata

• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001- SEDUC

Homologação

• PLANO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 4.784 | Ano 17 10 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 186/2025

Credenciamento

• AVISO DE REVOGAÇÃO CRED 006/2025

Edição 4.783 | Ano 17 10 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 169/2025
• CONTRATO Nº 182/2025
• CONTRATO Nº 179/2025
• CONTRATO Nº 185/2025
• CONTRATO Nº 178/2025
• CONTRATO Nº 171/2025
• CONTRATO Nº 177/2025
• CONTRATO Nº 173/2025
• CONTRATO Nº 175/2025
• CONTRATO Nº 174/2025
• CONTRATO Nº 180/2025
• CONTRATO Nº 172/2025
• CONTRATO Nº 183/2025
• CONTRATO Nº 181/2025
• CONTRATO Nº 184/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 030/2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO
• EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.782 | Ano 17 10 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 170/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.781 | Ano 17 09 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 4.780 | Ano 17 09 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA
• REPUBLICAÇÃO

Homologação

• REPUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 4.779 | Ano 17 09 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 078/2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL N°018/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - FISIOTERAPIA - SESAU

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N°013/2025

Edição 4.778 | Ano 17 09 de junho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014/2025 SRP

Contrato

• CONTRATO Nº 152/2025
• CONTRATO Nº 149/2025
• CONTRATO Nº 134/2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 4.777 | Ano 17 09 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Edição 4.776 | Ano 17 06 de junho de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.775 | Ano 17 06 de junho de 2025

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIADOS APTOS E INAPTOS CRED 003/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED 003/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - TELEFONIA MÓVEL - SEAI

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 028/2025

Edição 4.774 | Ano 17 06 de junho de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.773 | Ano 17 05 de junho de 2025

Processo Seletivo

• 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS-SEDES

Edição 4.772 | Ano 17 05 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 135/2025
• CONTRATO Nº 139/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE SRP N° 015/2025
• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 058/2024
• ERRATA PE 022/2025
• AVISO DE RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PE 022/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ÁGUA MINERAL - SEAI
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - GLP - SEAI
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CALCÁRIO - SDRA
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ANÁLISE DE SOLO - SDRA

Credenciamento

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025 - REF 3ª LISTA DE APTOS

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 063- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001- SEDUC

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PROGRESSÃO DE SERVIDOR

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 4.771 | Ano 17 04 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.770 | Ano 17 04 de junho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO SEM EFEITO PE SRP N° 013/2025
• AVISO DE RESULTADO PE SRP N° 013/2025
• AVISO DE RESULTADO PE 016/2025

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Credenciamento

• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 002/2025 - 3ª LISTA

Edição 4.769 | Ano 17 04 de junho de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 129/2025

Edição 4.768 | Ano 17 03 de junho de 2025

Credenciamento

• EDITAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/BA Nº 004/2025

Edição 4.767 | Ano 17 03 de junho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025 - SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 025/2025 SRP

Contrato

• CONTRATO Nº 083/2025
• CONTRATO Nº 129/2025
• CONTRATO Nº 138/2025
• CONTRATO Nº 140/2025
• CONTRATO Nº 142/2025
• CONTRATO Nº 159/2025
• CONTRATO Nº 143/2025
• CONTRATO Nº 144/2025
• CONTRATO Nº 145/2025
• CONTRATO Nº 146/2025
• CONTRATO Nº 147/2025
• CONTRATO Nº 148/2025
• CONTRATO Nº 150/2025
• CONTRATO Nº 151/2025
• CONTRATO Nº 154/2025
• CONTRATO Nº 156/2025
• CONTRATO Nº 157/2025

Credenciamento

• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 002/2025 - ERRATA REF 2ª LISTA DE APTOS
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025 - REF. 2ª LISTA DE APTOS

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 024/2025
• AVISO DE RESULTADO DL N° 021/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SOLUÇÃO INTEGRADA - SESAU

Edição 4.766 | Ano 17 02 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 4.765 | Ano 17 02 de junho de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA DL 027/2025

Extrato

• AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO CRED 006/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 024/2025 - SRP