Edição 5.795 | Ano 18 24 de setembro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO - SEAI
• COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 10307/2026 - RECUPERAÇÃO DA NASCENTE DO RIO SUBAÚMA - SDRA
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO 13172/2026 - SECET

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 029/2026 - SRP

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 195/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 227/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 011-2026 SEOP

Portaria

• PORTARIA Nº 020- SECET- DESIGNA FISCAL DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.794 | Ano 18 23 de setembro de 2026

Decreto

• DEC.Nº 6.701-“ALTERA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1872025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR

Edição 5.793 | Ano 18 23 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 225/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 226/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 216/2025
• EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 005-2026-SEOP
• TERMO ADITIVO Nº 011-2026-SEMAN
• TERMO ADITIVO Nº 009-2026-SEOP

Portaria

• REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 4.612/2026- ROSANA REIS SERENO SALOMÃO
• PORTARIA Nº 4.619/2026- LICENÇA PRÊMIO- ROZIMARIA RAMOS DE SOUZA
• PORTARIA Nº 036/2026- SEDUC- CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA)

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 074/2026

Edição 5.792 | Ano 18 22 de setembro de 2026

Decreto

• 07- DEC. TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO-SEDES MILENA DIAS MOTTA

Edição 5.791 | Ano 18 22 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 004-2026-SEOP

Edição 5.790 | Ano 18 22 de setembro de 2026

Termo

• TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 5.789 | Ano 18 22 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 006-2026-SEOP
• TERMO ADITIVO Nº 010-2026-SEMORP
• TERMO ADITIVO Nº 011-2026-SEMORP

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 191/2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 073/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018- SECET- DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTO DE PREÇO
• PORTARIA Nº 058- SESAU- DESIGNA COORDENADOR PARA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
• PORTARIA Nº 4.614/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO- RENATO FELIPE MARTINS SANTOS
• PORTARIA Nº 4.615/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO- MANOEL DA SILVA ALVES
• PORTARIA Nº 4.616/2026- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARILEIA FERREIRA TORRES SARAIVA
• PORTARIA Nº 4.617/2026- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUIZ CARLOS SANTOS CESAR
• PORTARIA Nº 6.418/2026- LECENÇA PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO A PESSOA DA FAMÍLIA- IONE ROSELY BARRETO DE FREITAS

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.788 | Ano 18 21 de setembro de 2026

Decreto

• 06- DEC. EXONERAÇÃO- SEDES-MILENA DIAS MOTTA

Edital

• EDITAL DE ABERTURA E NOTIFICAÇÃO SANTA CECÍLIA 1
• REPUBLICAÇÃO EDITAL 011.2025 - MCMV

Outros

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 6 ANEXOS
• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14 ANEXOS
• SENTENÇAS JUDICIAIS - JULHO
• SENTENÇAS JUDICIAIS- AGOSTO

Edição 5.787 | Ano 18 21 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Outros

• AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Edição 5.786 | Ano 18 21 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 192/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 198/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 217/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SEOP

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SESAU

Edição 5.785 | Ano 18 18 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL 011.2025 - PROGRAMA MCMV DOCE LAR (R)

Edição 5.784 | Ano 18 18 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Decreto

• DEC. Nº 6.700- PRORROGAÇÃO SINDICÂNCIA - PROCESSO Nº 10.172-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 4.613- LICENÇA PRÊMIO- MARIA ANDRELINA PEREIRA DE CARVALHO

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 5.783 | Ano 18 18 de setembro de 2026

Chamamento Público

• 1ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) PÓS RECURSO INSCRITOS(AS) NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 004/2026

Portaria

• PORTARIA SECET Nº 018-2026- RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

Edição 5.782 | Ano 18 17 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 200/2026

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO CHP Nº 008/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026

Outros

• RREO 4º BIMESTRE 2026 - RGF 2º QUADRIMESTRE 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.781 | Ano 18 16 de setembro de 2026

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO CHP Nº 005/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO CHP Nº 006/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO CHP Nº 007/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - HIGIENE, DESCARTÁVEIS E LIMPEZA

Decreto

• DEC. Nº 6.696- ALTERA DECRETO Nº 6.555-2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP
• DEC. Nº 6.697- REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.605-2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO
• DEC. Nº 6.698 - DECLARA DESAPROPRIADA ÁREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA- BRACELL BAHIA FLORESTAL
• DEC. Nº 6.699- NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DO CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Portaria

• Nº 036.2026 PORTARIA DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR FLORISVALDO SANTOS TAVARES
• Nº 037.2026 PORTARIA DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR CLEITON SANTOS REIS

Edição 5.780 | Ano 18 16 de setembro de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DL 027/2026

Edição 5.779 | Ano 18 15 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA- 0017-SECET
• PORTARIA Nº 4.610- LICENÇA PRÊMIO- TANIA MASCARENHAS SANTOS TORRES
• PORTARIA Nº 4.611- LICENÇA PRÊMIO- MARIA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA DE SANTANA
• PORTARIA Nº 4.612- LICENÇA PRÊMIO- ROSANA REIS SERENO SALOMÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR ATRASO 06.2026

Edição 5.778 | Ano 18 15 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA CE Nº 012/2026

Credenciamento

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - GPS - SDRA

Extrato

• EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 5.777 | Ano 18 14 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.776 | Ano 18 14 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 25/2026 - SRP

Edição 5.775 | Ano 18 14 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEX 068/2026 - SEM EFEITO

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA CE Nº 011/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEOP

Edital

• EDITAL Nº 002-2026- COGER

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REMANESCENTE PE 015/2026 - SRP

Edição 5.774 | Ano 18 11 de setembro de 2026

Outros

• 1ª RELAÇÃO DEF. INDEF. MEDICO 004 - FIM.

Edição 5.773 | Ano 18 11 de setembro de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.772 | Ano 18 11 de setembro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 4.609/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO- JOSÉ CARLOS BARBOSA PAULO
• PORTARIA SESAU Nº 051- DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA SESAU Nº 052- DESIGNA GESTOR DE CONTRATO

Errata

• REPUBLICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO DA ERRATA Nº 148/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL- ARAÚJO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 072/2026

Edição 5.771 | Ano 18 10 de setembro de 2026

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.770 | Ano 18 10 de setembro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEGURO VEICULAR - SEDES

Portaria

• PORTARIA SECET- 0016

Edição 5.769 | Ano 18 09 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA COGER Nº 001

Credenciamento

• CRED 0001/2025 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE 11ª PÓS RECURSO
• CRED 0001/2025 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE 12ª PÓS RECURSO
• CRED 0002/2025 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE 13ª PÓS RECURSO

Edição 5.768 | Ano 18 08 de setembro de 2026

Credenciamento

• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 002/2025 - REF 13ª LISTA PÓS RECURSO

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 021-2026-SESAU
• TERMO DE RESCISÃO Nº 024-2026-SESAU

Portaria

• PORTARIA Nº 018- SEMORP

Aviso

• CHAMAMENTO PÚBLICO N 04 PARA SELEÇÃO PROJETO CULTURAL CELEBRANDO A DIVERSIDADE.

Edital

• EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO PROJETO CULTURAL - CELEBRANDO A DIVERSIDADE

Outros

• REPUBLICAÇÃO 12ª CONVOCAÇÃO PSS 001.2025 - RETIFICADO

Edição 5.767 | Ano 18 08 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 019-2026-SEAI

Credenciamento

• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 001/2025 - REF 11ª LISTA PÓS RECURSO
• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 001/2025 - REF 12ª LISTA PÓS RECURSO

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PÁS/DEA - SESAU

Edição 5.766 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.765 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12ª CONVOCAÇÃO PSS 001.2025

Processo Seletivo

• 12ª CONVOCAÇÃO DE CONDIDATOS- PSS 001.2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 067/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 068/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 069/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 070/2026

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL028/2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026 – REI SEGURANÇA PATRIMONIAL
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.764 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 004/2026-SDRA

Portaria

• PORTARIA Nº 4.577- LICENÇA PRÊMIO- KATIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA CASTRO
• PORTARIA Nº 4.604- LICENÇA PRÊMIO- VALTER FERREIRA DOS SANTOS
• REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 4.593- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- FÁBIO FREITAS DE FIGUEIREDO-REP.

Chamamento Público

• 11ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) PÓS RECURSO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
• 12ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) PÓS RECURSO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
• 13ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) PÓS RECURSO NO CHAMAMENTO PÚBLICO

Resolução

• RESOLUÇAO Nº014 E 015 2026 CMDCA

Outros

• ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO- LEI Nº 2.934-2026

Lei

• REBUPLICAÇÃO-LEI-2936-INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE Á IMPORTUANAÇÃO SEXUAL EM ESTÁDIO E LOCAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020/2026

Edição 5.763 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 5.762 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 004/2026-SEFAZ
• TERMO DE RESCISÃO Nº 018/2026-SESAU
• TERMO DE RESCISÃO Nº 019/2026-SESAU
• TERMO DE RESCISÃO Nº 020/2026-SESAU

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.761 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 066/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 065/2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 5.760 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 029/2026 - SRP

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 03 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MOBILIÁRIO ESCOLAR - SEDUC

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.759 | Ano 18 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 4.601- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUIZ CARLOS SANTOS CESAR
• PORTARIA Nº 4.602- LICENÇA PRÊMIO- ROSEMARY MARTINS
• PORTARIA Nº 4.603- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DANIELA ELIAS ALVIM

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.758 | Ano 18 01 de setembro de 2026

Decreto

• 01- DEC. EXONERAÇÃO-SEDUC - CAMILA MULLER MOTA
• 05- DEC. NOMEAÇÃO-COGER- CAMILA MULLER MOTA
• 02- DEC. NOMEAÇÃO-COGER- LUCAS SANTANA ROCHA
• 03- DEC. NOMEAÇÃO-COGER- ISIS CAROLINE DOS SANTOS VASCONCELOS
• 04- DEC. NOMEAÇÃO-COGER- LEONARDO MOREIRA DE SOUZA

Edição 5.757 | Ano 18 01 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 188/2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 064/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO