Edição 4.998 | Ano 17 17 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO- RELAÇÃO DAS EMPRESAS HABILITADAS E INABILITADAS- N009

Edição 4.997 | Ano 17 17 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 013-2025 SEMAN
• TERMO ADITIVO Nº 013-2025 SEMAN

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 378/2025
• CONTRATO Nº 379/2025
• CONTRATO Nº 362/2025
• CONTRATO Nº 377/2025
• CONTRATO Nº 374/2025
• CONTRATO Nº 372/2025
• CONTRATO Nº 375/2025
• CONTRATO Nº 369/2025
• CONTRATO Nº 366/2025
• CONTRATO Nº 373/2025
• CONTRATO Nº 370/2025
• CONTRATO Nº 380/2025
• CONTRATO Nº 364/2025
• CONTRATO Nº 363/2025
• CONTRATO Nº 376/2025
• CONTRATO Nº 371/2025
• CONTRATO Nº 381/2025
• CONTRATO Nº 367/2025
• CONTRATO Nº 365/2025

Edição 4.996 | Ano 17 16 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO
• NOTIFICAÇÃO

Edição 4.995 | Ano 17 16 de setembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA DL 042/2025

Credenciamento

• 2ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS/INDEFERIDOS – CRED 008/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS - SEAI

Edição 4.994 | Ano 17 15 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 4.993 | Ano 17 15 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.992 | Ano 17 15 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 065/2025

Edição 4.991 | Ano 17 15 de setembro de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PROJETO CENOGRÁFICO - SECET

Edição 4.990 | Ano 17 12 de setembro de 2025

Decreto

• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO SOBRE O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO SOBRE O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 4.989 | Ano 17 12 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005- PMASE

Decreto

• DECRETO

Edição 4.988 | Ano 17 12 de setembro de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MATERIAL ESPORTIVO - SECET
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SOFTWARE - SEAI

Edição 4.987 | Ano 17 11 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.986 | Ano 17 11 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 4.985 | Ano 17 11 de setembro de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - EXPEDIENTE - SEAI

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO - PE 041/2025 - SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 051/2025 - SRP

Contrato

• CONTRATO Nº 354/2025
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 4.984 | Ano 17 10 de setembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 4.983 | Ano 17 10 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE Nº 043/2025 - SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 050/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE - SESAU
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LENTE E FLASH - SECOM

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 039/2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.982 | Ano 17 09 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO- 001- CASAMENTO SOCIAL

Edição 4.981 | Ano 17 09 de setembro de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Processo Seletivo

• 12ª_CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVOS SIMPLIFICADO Nº001.DOCX (61 KB)

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRTEO

Edição 4.980 | Ano 17 09 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO CE 003-2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.979 | Ano 17 09 de setembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RETI-RATI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 038/2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PE Nº 048/2025

Edição 4.978 | Ano 17 09 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.977 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Credenciamento

• 2ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS – CRED 008/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 4.976 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.975 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE N° 040/2025 - SRP

Credenciamento

• 1ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS - CRED 008/2025- REPUBLICAÇÃO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 038/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SEAI

Edição 4.974 | Ano 17 05 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.973 | Ano 17 05 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 4.972 | Ano 17 05 de setembro de 2025

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO - CE 003/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE CAMA DE FRANGO/SDRA
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MUDAS NATIVAS/SDRA

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE AUTORIZAÇAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contrato

• CONTRATO Nº 347/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 037/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SEM EFEITO INEX 063/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 063/2025

Edição 4.971 | Ano 17 04 de setembro de 2025

Credenciamento

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 007/2025
• 1ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS - CRED 008/2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DL 039/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SEMORP

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 045/2025 - SRP

Resolução

• RESOLUCAO Nº 005-2025- CMDCA

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 4.970 | Ano 17 04 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 348/2025

Credenciamento

• 2ª LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 007/2025

Edição 4.969 | Ano 17 04 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.968 | Ano 17 03 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 4.967 | Ano 17 03 de setembro de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA - SEAI

Edição 4.966 | Ano 17 03 de setembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO - DL 038/2025

Edição 4.965 | Ano 17 03 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE N° 045/2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 039/2025

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 4.964 | Ano 17 03 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.963 | Ano 17 02 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO - PE 035/2025 - SRP
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 027/2025 - SRP

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 041/2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 014-2025-SEAI
• TERMO ADITIVO Nº 014-2025-SEAI

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 4.962 | Ano 17 01 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEIS

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.961 | Ano 17 01 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE N° 038/2025 - SRP

Contrato

• CONTRATO Nº 351/2025

Edição 4.960 | Ano 17 01 de setembro de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEAI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO PE 044/2025 - SRP