Edição 5.844 | Ano 18 23 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA SECET 22 2026

Edição 5.843 | Ano 18 23 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 030/2026
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 030/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 4.637- LICENÇA PRÊMIO- LUCILENE SANTOS CAVALCANTE
• PORTARIA Nº 4.638- LICENÇA PRÊMIO- RENILDA DE CARVALHO SANTOS
• PORTARIA Nº 4.639- LICENÇA PRÊMIO- DANIEL SILVA ANDRADE
• PORTARIA Nº 4.640- LIENÇA PRÊMIO- ISRAEL SILVA DE JESUS
• PORTARIA Nº 4.641- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- JUCILENE DOS REIS BISPO
• PORTARIA Nº 4.642- LICENÇA PRÊMIO- ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS LISBOA
• PORTARIA Nº 4.643- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA GILDETE DA CONCEIÇÃO FERREIRA
• PORTARIA
• PORTARIA GAPRE Nº 006- REVOGA PORTARIA Nº 015/2025- MARINEUZA SANTOS DE ABREU
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Chamamento Público

• 3ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S)

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 034/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002-REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PUBLICITÁRIOS INSTALADOS SEM LICENÇA MUNICIPAL E AVISO DE REMOÇÃO ADMINISTRATIVA

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.842 | Ano 18 23 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Credenciamento

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 033/2026

Edição 5.841 | Ano 18 21 de outubro de 2026

Decreto

• DEC. Nº 6.718- INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR OS REQUISITOS TÉCNICOS DOS CONCORRENTES PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO- SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
• DEC. Nº 6.719- ALTERA DEC. 6.425-2025- COMISSÃO PERMANENTE DA CIDADE EMPREENDEDORA E DA CASA DO EMPREENDEDOR
• DEC. Nº 6.720- INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO BAHIA BEER, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DEC. Nº 6.721-NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO DO BAHIA BEER 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE

Edição 5.840 | Ano 18 21 de outubro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINAS TERAPÊUTICAS NO CAPS III TOM BRASIL
• 2ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) PÓS RECURSO

Portaria

• PORTARIA Nº 039.2026 DE TRANFERENCIA DE SERVIDOR ROBSON PINHEIRO DOS SANTOS
• PORTARIA_SEDUC_FLUXO_CUIDADOS_COMPLEMENTADA_CMDCA

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 012/2026

Edição 5.839 | Ano 18 20 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Edição 5.838 | Ano 18 20 de outubro de 2026

Portaria

• 023 - DIMOB - ALTERAÇÃO DE PORTARIA 19

Edição 5.837 | Ano 18 20 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.836 | Ano 18 20 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PE 031/2026

Edição 5.835 | Ano 18 20 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 031/2026

Edição 5.834 | Ano 18 20 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2026 - SRP

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 078/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 079/2026

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026

Portaria

• PORTARIA 003 SDEE-LUCIARA SANTOS DO NASCIMENTO
• PORTARIA SDEE Nº 004-LUCIENE DA SILVA CONCEIÇÃO
• PORTARIA 062 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III), INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0022019.”
• PORTARIA SESAU Nº 50- MARLUCE DE JESUS LIMA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.833 | Ano 18 19 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.832 | Ano 18 19 de outubro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PASSAGEM RODOVIÁRIA - SEDES

Portaria

• PORTARIA 015-2026- SEMAN- VANESSA BATISTA SILVA SANTOS
• PORTARIA SECET-021-2026- GENILDO DA SILVA SANTOS

Decreto

• 01- DEC. APOSENTADORIA - SELMA DAS NEVES SOUZA
• 01- DEC. EXONERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO - ANTÔNIO SILVA GOMES

Edição 5.831 | Ano 18 16 de outubro de 2026

Credenciamento

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 05/2026

Edição 5.830 | Ano 18 16 de outubro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 4.632/2026- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- GILMARA LEAL DE SANTANA
• PORTARIA Nº 4.633/2026- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUCIANA JOVITA MENEZES
• PORTARIA Nº 4.634/2026- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ROSIMERE BATISTA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 4.635/2025- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE- VERONICA FIGUEIREDO BITENCOURT DE MOURA
• PORTARIA Nº 4.636/2026- LICENÇA PRÊMIO- JOÃO BATISTA DOS REIS FILHO

Decreto

• DECRETO Nº 6.716/2026- ABERTURA DE SINDICÂNCIA

Edital

• EDITAL Nº 014/2026 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ALAGOINHAS – 4ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Edição 5.829 | Ano 18 16 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 242/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 241/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.828 | Ano 18 15 de outubro de 2026

Outros

• 15ª RELAÇÃO PROF DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Portaria

• PORTARIA SESAU 60 2026

Edição 5.827 | Ano 18 15 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 026-2026 SRP

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DL Nº 030/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 032/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE- CONSELHO TUTELAR

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.826 | Ano 18 14 de outubro de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA DL 031/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 12446/2026 – CARTEIRAS CIPTEA
• MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS - SESAU

Lei

• LEI Nº 2.940- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E POSVENÇÃO NO MUNICÍPIO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 030/2026
• RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PE 030/2026
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 030/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 4.628- LICENÇA PRÊMIO- CLEONICE MARIA LIMA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 4.629- LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA MORAIS SANTOS DE JESUS
• PORTARIA Nº 4.630- LICENÇA PRÊMIO- CLEISE DE JESUS RODRIGUES

Edição 5.825 | Ano 18 13 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.824 | Ano 18 09 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.823 | Ano 18 09 de outubro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - UNIDADE MÓVEL INTINERANTE OFTALMOLOGICA - SESAU

Decreto

• DECRETO
• REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.822 | Ano 18 09 de outubro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 021-2026-SEAI

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.821 | Ano 18 08 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 199/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 247/2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Decreto

• DEC. Nº 6.709- ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2026

Portaria

• PORTARIA 038.2026 - FISCAL SETORIAL PAULO ROBSON SOARES LOPES (1)

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Credenciamento

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 2558/2026 – ANÁLISES CITOLÓGICAS EM ALAGOINHAS/BA

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - SEDUC

Edição 5.820 | Ano 18 07 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 031/2026
• AVISO DE ABERTURA PE 032/2026

Edição 5.819 | Ano 18 07 de outubro de 2026

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 029/2026

Credenciamento

• 12ª LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 001/2025 - REF 14ª PÓS RECURSO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 010-2026-SEOP

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Portaria

• PORTARIA-COGER Nº 005

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N°016 2026
• RESOLUCAO N°017 2026 CMDCA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO-DEC. Nº 6.707 -TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.818 | Ano 18 06 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA SDEE 02.2026

Edição 5.817 | Ano 18 06 de outubro de 2026

Outros

• 7ª_CONV_PSS_001-2026-SEDUC-DIVERSOS

Decreto

• DEC. Nº 6.706- PONTO FACULTATIVO -SEDUC- DIA DOS PROFESSORES
• DEC. Nº 6.707 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
• DEC. Nº 6.708 -DECLARA DESAPROPRIADA ÁREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 4.625- LICENÇA PRÊMIO- GILMA BATISTA SANTOS
• PORTARIA Nº 4.626- READAPTAÇÃO FUNCIONAL - MARIA ELIENE PIRES BRAGA ROSEIRA

Edição 5.816 | Ano 18 06 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 174/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 244/2026

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 5.815 | Ano 18 05 de outubro de 2026

Decreto

• 01- DEC. NOMEAÇÃO - SEDUC - EVERALDO BRAGA DOS REIS JUNIOR

Edição 5.814 | Ano 18 05 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO PE 030/2026

Edição 5.813 | Ano 18 05 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 222/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003-2026-SEOP

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027-2026 - SRP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 030/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DEC. Nº 6.705- ALTERA O PORTE DO NÚCLEO ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO,ESCOLA MUNICIPAL HERMES CARVALHO
• DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - RENIVALDA PACHEICO REIS SANTOS, MATRÍCULA Nº 428271.

Outros

• 14ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS), INSCRITOS(AS) APÓS RECURSO NO CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 5.812 | Ano 18 05 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 028-2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 237/2026

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - INEX 076/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.811 | Ano 18 02 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 5.810 | Ano 18 02 de outubro de 2026

Outros

• COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 13281/2026 - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 EM TOKEN

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - INEX 075/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 076/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 077/2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 022-2026-SEAI

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CE 008-2026
• AVISO DE RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS CE 008/2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.809 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICACAO
• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.808 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA 019 - DIMOB - SINDICÂNCIA TRANSP COMPLEMENTAR

Edição 5.807 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 5.806 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 007-2026-SEOP
• TERMO ADITIVO Nº 008-2026-SEOP

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 075/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 EM TOKEN
• COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS 2026

Portaria

• PORTARIA 038.2026 - FISCAL SETORIAL PAULO ROBSON SOARES LOPES
• PORTARIA-GAPRE Nº 005- DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNCA 001-2026 -UNEB
• PORTARIA Nº 4.620- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA- EMANUELA ANDRADE VIDAL

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DL Nº 022/2026