Edição 5.742 | Ano 18 25 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA 034.2026 - GERTORES DAS ATAS E CONTRATOS

Edição 5.741 | Ano 18 24 de agosto de 2026

Decreto

• DEC. Nº 6.692- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, OS PROCED
• 28- DEC. NOMEAÇÃO-SEDES- DANILO SANTANA DOS SANTOS
• 29- DEC. NOMEAÇÃO-SEFAZ- MARLON CARDOSO DOS SANTOS
• 30- DEC. NOMEAÇÃO-SEFAZ- LÍVIA SANTOS DE CASTRO

Edição 5.740 | Ano 18 24 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 026/2026 - SRP

Extrato

• EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ENXOVAL - SESAU
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - SEAI

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO- DEC. NOMEAÇÃO-SEDES - DULCINEIDE DOS SANTOS BISPO-
• DEC. Nº 6.691- ALTERA O DECRETO Nº 6.370-2025-

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº87- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO 03 (TRÊS) PLEITOS

Portaria

• PORTARIA Nº 4.599- LICENÇA PRÊMIO- LUCIANA DA SILVA PRADO
• PORTARIA N.º 041-2026.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA TEM MAIS ESPECIALISTAS”
• PORTARIA N.º 50 -2026 .MARLUCE DE JESUS LIMA,

Edição 5.739 | Ano 18 21 de agosto de 2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 4.596- LICENÇA PRÊMIO- VERA LUCIA DA SILVA SANTOS- REP.
• PORTARIA Nº 4.598- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DAIANE DOS SANTOS LOPES RIBEIRO

Decreto

• 1- DEC. EXONERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO - PATRICIA SANTANA PINTO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 177/2026

Edição 5.738 | Ano 18 21 de agosto de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 025/2026

Edição 5.737 | Ano 18 20 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-09_2026_POSTO DE COMBUSTIVEL BOA UNIÃO EIRELI
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-025_2026_LO ISM..
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-026_2026_PKG FOTOVOLTAICA
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-027_2026_PKG FABRICA
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-028_2026_DELY COCO..

Portaria

• PORTARIA _003-2026-ALTERAÇÃO_MIRANDA ALAGOINHAS COMBUSTIVEIS LTDA

Edição 5.736 | Ano 18 20 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 035.2026 DE TRANFERENCIA DE SERVIÇO EDMILSON DA CRUZ
• PORTARIA 012.2026 - GESTOR E FISCAL EDMUNDO LUIZ CORDEIRO FISCINA
• PORTARIA Nº 4.582- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA- ACACIA DA SILVA CARVALHO
• PORTARIA Nº 4.596- LICENÇA PRÊMIO- VERA LUCIA DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 4.597- LICENÇA PRÊMIO- EVERTON SANTANA ALVES
• PORTARIA 013.2026 - FISCAL-RENATO DE SOUZA MASCARENHAS.DOCX

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 182/2026
• EXTRATO DE CONTRATO

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE SUSPENSÃO CE 008/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.735 | Ano 18 19 de agosto de 2026

Decreto

• DEC. Nº 6.690- NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS EOU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL, REUMATOLOGIA, NEUR

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.734 | Ano 18 19 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 181/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE N° 020/2026
• AVISO DE ABERTURA PE 027/2026 - SRP

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL026/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 4.576- LICENÇA PRÊMIO- SELMA JESUS DOS SANTOS REIS-
• PORTARIA 35-2026 NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 4.592 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS- ARIANE SANTOS DO NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 4.593- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- FÁBIO FREITAS DE FIGUEIREDO
• PORTARIA Nº 4.594- LICENÇA PRÊMIO- JUCINEIA LIMA DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 4.595- LICENÇA CARGO ELETIVO- WELLINGTON SANTOS DE ARAÚJO- 03-07-26

Decreto

• 25- DECRETO- NOMEAÇÃO-SMT- CAMILLA MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO
• 26- DECRETO- NOMEAÇÃO-COGER- VANESSA MONTEIRO COSTA NASCIMENTO
• 27- DECRETO- NOMEAÇÃO-SECOM- GIVALDO BATISTA DE BRITO

Edição 5.733 | Ano 18 18 de agosto de 2026

Outros

• ATO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE PSS- SEDES

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 049 PORTARIA

Edição 5.732 | Ano 18 18 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 024/2026 - SRP

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - SEAI
• AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA DL 027/2026 - SRP

Decreto

• DECRETO Nº6.687-ABERTURA DE SINDICÂNCIA- PROCESSO Nº 10.172-2026
• DECRETO Nº6.688- ALTERA O DECRETO Nº 6.469-2025 QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO-SEDUC

Portaria

• PORTARIA Nº4.589-LICENÇA SEM VENCIMEMTO-MARCOS RESENDE DA SILVA
• PORTARIA Nº 4.590- LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO A PESSOA DA FAMÍLIA-LÍVIA MEIRE SANTANA SANTOS
• PORTARIA Nº 4.591- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARILEIA FERREIRA TORRES SARAIVA

Edição 5.731 | Ano 18 17 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA 011.2026 - GESTOR - RAPHAEL
• PORTARIA SESAU Nº 048 ALTERA A PORTARIA 60.24

Edição 5.730 | Ano 18 17 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 025/2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.729 | Ano 18 17 de agosto de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL N° 025/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 025/2026

Edição 5.728 | Ano 18 14 de agosto de 2026

Credenciamento

• 10ª LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 002/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 034 /2026 ‘’DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 032/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Decreto

• DECRETO. EXONERAÇÃO-SEDES-AÍAS DAIAN DA SILVA LIMA

Edição 5.727 | Ano 18 13 de agosto de 2026

Outros

• 12ª RELAÇÃO PROF - PÓS REC - ATT

Edital

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 17.2026 - FISCAL - CAIO RAFAEL
• PORTARIA 18.2026 - FISCAL - ANA PAULA
• PORTARIA 19.2026 - FISCAL - ELIOMßRO
• PORTARIA 20.2026 - FISCAL - EWERTON
• PORTARIA 21.2026 - FISCAL - FILIPE BISPO
• PORTARIA 22.2026 - FISCAL - ELBÊNIA
• PORTARIA 23.2026 - FISCAL - MURIELE

Edição 5.726 | Ano 18 13 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 180/2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.725 | Ano 18 13 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 017-2026 - SRP

Edição 5.724 | Ano 18 13 de agosto de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE SUSPENSÃO CE 007/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO FRACASSADO PE 060/2025 - LOTES 06 E 13

Extrato

• EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.723 | Ano 18 12 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA 0015- FISCAL
• PORTARIA Nº 033.2026 - JANAINA DE AZEVEDO BISPO
• PORTARIA 017.2026 - SEDES

Decreto

• 22- DEC. TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- SMT- VILMÁRIO CALAZANS DE LIMA
• 23- DEC. NOMEAÇÃO - SEMORP - VILMÁRIO CALAZANS DE LIMA

Edição 5.722 | Ano 18 11 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Outros

• 12ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS MÉDICOS

Lei

• LEI Nº 2.938- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA – FONPLATA, COM GARANTIA DA UNIÃO PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA

Portaria

• PORTARIA Nº 4.588- DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO- SECOM SILVIA REGINA FREITAS CAVALCANTI

Edição 5.721 | Ano 18 11 de agosto de 2026

Credenciamento

• 9ª LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 002/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 9ª LISTA DE APTOS - CRED 002/2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Chamada Pública

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 026/2026 - SRP

Decreto

• DECRETO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.720 | Ano 18 11 de agosto de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LIMPEZA - SESAU
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ENXOVAL - SESAU

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2026 - SRP

Edição 5.719 | Ano 18 10 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.718 | Ano 18 10 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.717 | Ano 18 10 de agosto de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - SEDES

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO PE 025/2026 - SRP

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DEC. Nº 6.686- AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁ

Edição 5.716 | Ano 18 07 de agosto de 2026

Outros

• 11ª RELAÇÃO PROF - PÓS RECURSO
• 14ª RELAÇÃO PROFISSIONAIS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Decreto

• DEC. Nº 6.685- ALTERA O DECRETO Nº 6.363 2025

Edição 5.715 | Ano 18 07 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 176/2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA - DL 025/2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CE 007-2026

Edição 5.714 | Ano 18 07 de agosto de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CE 008/2026

Edição 5.713 | Ano 18 06 de agosto de 2026

Decreto

• DEC. NOMEAÇÃO-SEAI -LAIANE PEREIRA FLORES

Edição 5.712 | Ano 18 06 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.711 | Ano 18 06 de agosto de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - EQUIPAMENTOS - SESAU

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 025/2026 - SRP

Termo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CE 007/2026

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Edição 5.710 | Ano 18 06 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS CE 009/2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 5.709 | Ano 18 05 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUCOES_CMDCA_012_E_013_DE_2026

Decreto

• DEC. Nº 6.683- REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2899 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA

Edição 5.708 | Ano 18 05 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2026 - SRP
• AVISO DE REVOGAÇÃO PE N° 062/2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.707 | Ano 18 05 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 5.706 | Ano 18 05 de agosto de 2026

Termo

• TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Edição 5.705 | Ano 18 04 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.704 | Ano 18 04 de agosto de 2026

Outros

• RESERVA DE VAGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 5.703 | Ano 18 04 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 063/2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 024/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edital

• EDITAL
• EDITAL

Edição 5.702 | Ano 18 03 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2026-SDRA

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Edição 5.701 | Ano 18 03 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL CASAMENTO SOCIAL 002_2026

Outros

• RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS DO NUCA

Termo

• TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 02 2026

Edição 5.700 | Ano 18 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA CE 010/2026

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL