Prefeitura Municipal de Alagoinhas — Diário oficial

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Edição 5.401 | Ano 18 24 de março de 2026

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA

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Edição 5.400 | Ano 18 24 de março de 2026

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Edição 5.399 | Ano 18 24 de março de 2026

DECRETO

Processo Seletivo

10ª RELAÇÃO DE CONDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

EDITAL

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Edição 5.398 | Ano 18 24 de março de 2026

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS - SESAU

Pregão Eletrônico

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Edição 5.397 | Ano 18 23 de março de 2026

CONTRATO Nº 054/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.396 | Ano 18 20 de março de 2026

DECRETO

PORTARIA

REURB- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Edição 5.395 | Ano 18 20 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.394 | Ano 18 20 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - DEDETIZAÇÃO - SEDES

CONTRATO Nº 053/2026

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Edição 5.393 | Ano 18 19 de março de 2026

PORTARIA

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Edição 5.392 | Ano 18 19 de março de 2026

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.391 | Ano 18 19 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

AVISO DE ABERTURA PE 013/2026 - SRP

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - DEDETIZAÇÃO - SEDES

Inexigibilidade

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 017/2026

Concorrência - Eletrônica

AVISO DE SUSPENSÃO CE 005/2026

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Edição 5.390 | Ano 18 18 de março de 2026

Processo Seletivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEDES 10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

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Edição 5.389 | Ano 18 18 de março de 2026

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Edição 5.388 | Ano 18 18 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

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Edição 5.387 | Ano 18 18 de março de 2026

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Edição 5.386 | Ano 18 17 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.385 | Ano 18 17 de março de 2026

Inexigibilidade

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 018/2026

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEGURO - SESAU

PORTARIA

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Edição 5.384 | Ano 18 17 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.383 | Ano 18 16 de março de 2026

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Edição 5.382 | Ano 18 16 de março de 2026

NOTIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA

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Edição 5.381 | Ano 18 16 de março de 2026

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

Inexigibilidade

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 016/2026

Concorrência - Eletrônica

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 010/2025

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Edição 5.380 | Ano 18 13 de março de 2026

CONTRATO Nº 045/2026

Inexigibilidade

AVISO DE RETIFICAÇÃO - INEX 015/2026

Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 5.379 | Ano 18 12 de março de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

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Edição 5.378 | Ano 18 12 de março de 2026

PORTARIA

CONTRATO Nº 028/2026

Concorrência - Eletrônica

AVISO DE ABERTURA CE 005/2026 SRP

Inexigibilidade

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 015/2026

RETIFICAÇÃO

4ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS- CREDENCIAMENTO SEOP

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Edição 5.377 | Ano 18 11 de março de 2026

DECRETO

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Edição 5.376 | Ano 18 11 de março de 2026

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEMORP

Pregão Eletrônico

AVISO DE ABERTURA PE 012/2026 - SRP

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Edição 5.375 | Ano 18 11 de março de 2026

Pregão Eletrônico

AVISO DE REVOGAÇÃO PE 009/2023 SRP

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Edição 5.374 | Ano 18 11 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 5.373 | Ano 18 11 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.372 | Ano 18 10 de março de 2026

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.371 | Ano 18 10 de março de 2026

EDITAL Nº 003/2026 PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS E NÃO ELEGÍVEIS COM BASE NA PORTARIA Nº 738/2024 MINISTÉRIO DAS CIDADES E PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2025 DO MIN. DAS CIDADES,

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Edição 5.370 | Ano 18 10 de março de 2026

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Edição 5.369 | Ano 18 10 de março de 2026

EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

AVISO DE REVOGAÇÃO INEX N° 008/2026

Pregão Eletrônico

AVISO DE ABERTURA PE 011/2026

PARECER Nº 010 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NUCLEAÇÃO ESCOLAR

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Edição 5.368 | Ano 18 09 de março de 2026

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.367 | Ano 18 09 de março de 2026

DECRETO

PORTARIA

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Edição 5.366 | Ano 18 09 de março de 2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 007/2026

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Edição 5.365 | Ano 18 09 de março de 2026

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.364 | Ano 18 06 de março de 2026

LEI

DECRETO

NOTIFICAÇÃO

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Edição 5.363 | Ano 18 06 de março de 2026

Inexigibilidade

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 014/2026

EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.362 | Ano 18 06 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.361 | Ano 18 05 de março de 2026

DECRETO

LEI Nº-2.909- INSTITUI O DIA MUNDIAL DO PSICOPEDAGOGO

PORTARIA

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Edição 5.360 | Ano 18 05 de março de 2026

EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

AVISO DE RETIFICAÇÃO INEX 012/2026

RESOLUÇÃO

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Edição 5.359 | Ano 18 04 de março de 2026

4º RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDO

PORTARIA

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Edição 5.358 | Ano 18 04 de março de 2026

Inexigibilidade

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 013/2026

Pregão Eletrônico

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE068/2025-SRP

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 006/2026

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Edição 5.357 | Ano 18 04 de março de 2026

EXTRATO DE DISTRATO

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CAMA E BANHO - SEDUC

Concorrência - Eletrônica

AVISO DE RESULTADO CE 010/2025

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Edição 5.356 | Ano 18 04 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.355 | Ano 18 04 de março de 2026

EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 5.354 | Ano 18 03 de março de 2026

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Edição 5.353 | Ano 18 03 de março de 2026

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.352 | Ano 18 03 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.351 | Ano 18 02 de março de 2026

DECRETO

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Edição 5.350 | Ano 18 02 de março de 2026

Pregão Eletrônico

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 004/2026

Concorrência - Eletrônica

RESPOSTA AO RECURSO CE N° 010/2025

EDITAL

REPUBLICAÇÃO

RELAÇÃO DAS EMPRESAS HABILITADAS E INABILITADAS CREDENCIAMENTO Nº013/2025

NOTIFICAÇÃO

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Edição 5.349 | Ano 18 02 de março de 2026

PORTARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 5.348 | Ano 18 02 de março de 2026

Pregão Eletrônico

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PE 010-2026 - SRP

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Edição 5.347 | Ano 18 02 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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