Edição 1.295 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023

Edição 1.296 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023

Edição 1.288 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO SISTEMA MUNI
• RESOLUÇÃO Nº 004 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 CONSOLIDA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA.

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – DEMAIS ÁREAS NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

Edição 1.289 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA O DIA DO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 066/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 067/2023

Edição 1.290 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA O SELO “MÃOS DADAS COM A JUVENTUDE” QUE IDENTIFICA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE OPTAM PELA ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.