Edição 1.307 | Ano 2 11 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 153 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, DE CONCESSÃO DE LICENÇA.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CIDADE DE JAGUAQUARA. RESULTADO PRELIMINAR DOS RECURSOS DAS INCRIÇÕES:
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA ÁREA AUDIOVISUAL DA CIDADE DE JAGUAQUARA. RESULTADO PRELIMINAR DOS RECURSOS DAS INCRIÇÕES.

Resolução

• RESOLUÇÃO DE Nº 015/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ANO DE 2024.

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 720-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 852-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 046-2022
• 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650-2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 068/2023
• REVOGAÇÃO DO PE 067-2023

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Edição 1.305 | Ano 2 07 de dezembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 187, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR SALVADOR DOS SANTOS PEREIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

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Edição 1.306 | Ano 2 07 de dezembro de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - TP 001/2023

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Edição 1.301 | Ano 2 06 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 E Nº 039/2023

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Edição 1.302 | Ano 2 06 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO PARTICIPATIVA DA LEI 913 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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