Edição 1.280 | Ano 2 28 de novembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE

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Edição 1.276 | Ano 2 27 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 014 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022.
• RESOLUÇÃO Nº 013 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BASISTA.

Portaria

• PORTARIA N.º 154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO DE REMOÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INSCRITOS NO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023.

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.119 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DOIS BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 1.275 | Ano 2 24 de novembro de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 1.272 | Ano 2 23 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

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Edição 1.273 | Ano 2 23 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 179, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. FABIANA DE SENA SOUSA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. NAYARA SAMPAIO MENEZES.

Edital

• EDITAL DE DEFERIMENTO DOS RECURSOS DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REDA 01/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 06, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AOS ACEITES DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS. FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SE

Portaria

• PORTARIA N.º 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA EVALDICE DA HORA CARDOSO.

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