Edição 1.422 | Ano 3 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 147, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 149, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BOREGS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 153, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BORGES SILVA.

Portaria

• PORTARIA N.º 078, DE 11 DE MARÇO 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.

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Edição 1.423 | Ano 3 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA DE N.º 079, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA JACIARA TÂMARA ARAÚJO.

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Edição 1.419 | Ano 3 08 de março de 2024

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 009-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 010-2024

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Edição 1.420 | Ano 3 08 de março de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 133, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 136, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 138, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª DAIANE DE SOUZA BORGES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 139, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª SUELEN CAROLINE SOUZA BARROS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 140, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ANA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 141, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CRISTINA SILVA LIMA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA DA ROCHA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA DA ROCHA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 143, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º LEONARDO DA SILVA ARAÚJO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 144, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º JUSCELINO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 145, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª DAIANE SILVA DOS SANTOS MORAES

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Edição 1.417 | Ano 3 07 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024, Nº 131/2024, Nº 132/2024, Nº 133/2024, Nº 134/2024, Nº 135/2024, Nº 136/2024, Nº 137/2024, Nº 138/2024, Nº 139/2024, Nº 140/2024, Nº 141/2024, Nº 142/2024, Nº 143/2024, Nº 144/2024, Nº 145/2024, Nº 146/2024, Nº 147/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024, Nº 149/2024, Nº 150/2024, Nº 151/2024, Nº 152/2024, Nº 153/2024, Nº 154/2024, Nº 155/2024, Nº 156/2024, Nº 157/2024, Nº 158/2024, Nº 159/2024, Nº 160/2024, Nº 161/2024, Nº 162/2024, Nº 163/2024, Nº 164/2024, Nº 165/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024, Nº 167/2024, Nº 168/2024, Nº 169/2024, Nº 170/2024, Nº 171/2024, Nº 172/2024, Nº 173/2024, Nº 174/2024, Nº 175/2024, Nº 176/2024, Nº 177/2024, Nº 178/2024, Nº 179/2024, Nº 180/2024, Nº 181/2024, Nº 182/2024, Nº 183/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024, Nº 238/2024, Nº 239/2024, Nº 240/2024, Nº 241/2024, Nº 242/2024, Nº 243/2024, Nº 244/2024, Nº 245/2024, Nº 273/2024, Nº 274/2024, Nº 275/2024, Nº 276/2024, Nº 277/2024, Nº 278/2024 E 279/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, Nº 020/2024 E Nº 021/2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 005-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 006-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 007-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 008-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 004-2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 131, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.131, DE 07 DE MARÇO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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