Edição 1.437 | Ano 3 21 de março de 2024

Ata

• ATA DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 21 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEZIA NASCIMENTO DE SENA.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2024. APROVA O DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA.

Outros

• PARECER CME N° 002/2024 - ANALISA E APROVA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA.

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Edição 1.438 | Ano 3 21 de março de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

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Edição 1.435 | Ano 3 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 084, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.
• PORTARIA N.º 085, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DEBORAH DE ARGOLLO BRITO.
• PORTARIA N.º 086, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA IANNY CAROLINE MELO DE SOUZA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 080-2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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Edição 1.431 | Ano 3 19 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; Nº 005/2024 E Nº 006/2024
• CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - MÉDICO

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Edição 1.432 | Ano 3 19 de março de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 523-2023

Errata

• ERRATA ERRATA DO DECRETO DE N.º 144, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º JUSCELINO DOS SANTOS.
• ERRATA DO DECRETO DE N.º 135, DE 08 DE MARÇO DE 2023. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.
• ERRATA DO DECRETO DE N.º 136, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
• ERRATA DO DECRETO DE N.º 133, DE 08 DE MARÇO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª SANDRA CASSIA DUARTE ALMEIDA.

Decreto

• ERRATA ERRATA DO DECRETO DE N.º 134, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª ELENITA SOUZA SANTOS.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Resolução

• CMS - RESOLUÇÃO DE Nº 03/2024 - APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2021.
• CMS - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024

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