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Resultados da Pesquisa
Edição 1.426 | Ano 3 13 de março de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.424 | Ano 3 12 de março de 2024
- PORTARIA N.º 081, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS.
- PORTARIA N.º 082, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2024, QUE TRATA DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA ITANA SOUSA DA SILVA.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.132 DE 12 DE MARÇO DE 2024. DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MURITIBA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL DE Nº 1.133, 12 DE MARÇO DE 2024. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A “SEMANA MUNICIPAL DA GESTANTE E DO BEBÊ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LC 023 DE 26/02/2024 - DISPÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16/06/16, E A ADEQUAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
- PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LC 024 DE 24/02/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.425 | Ano 3 12 de março de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.421 | Ano 3 11 de março de 2024
- AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO- 001-2024
- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001-2024
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO - PE 002/2024