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Edição 2.875 | Ano 5 08 de junho de 2026
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- RESOLUÇÃO Nº 011/2026 CMS - DECLARA ELEITA E EMPOSSADA A VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA, PARA O PERIODO DE 07 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
- RESOLUÇÃO Nº 012/2026 CMS - APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO ARTIGO 19...
- RESOLUÇÃO Nº 013/2026 CMS - AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA PARA PAGAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD.
- RESOLUÇÃO Nº 014/2026 CMS - APROVA A INSERÇÃO, NA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 03 DE JULHO DE 1996, MODIFICADA PELA LEI N9 826 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, DE CLÁUSULA QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE SAÚDE A REALIZAR CONVENIOS.
- RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - AUTORIZA OBRA DE REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE LOURIVAL ROSA DE SENA E MIRO TABAREU, COM VALOR DE R$ 434.982,42 E R$ 382.428,40 RESPECTIVAMENTE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SESAB.